O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta (12) que a Corte vive um “momento socialista” que o reconforta, já que ele foi considerado o “único comunista” do colegiado.
A declaração foi dada durante o julgamento no plenário da ação que discute a correção do FGTS e que decidiu que os saldos devem ser corrigidos pela inflação.
“Aproveitando, ministro [Edson] Fachin, esse momento socialista do plenário, eu, depois de muito tempo sendo chamado do único comunista da Corte, hoje me sinto reconfortado aqui com esse momento socialista do Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes durante a sessão.
O magistrado ganhou uma alcunha de “comunista” ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em que concedeu uma liminar em 2020 para suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor da Polícia Federal. Na época, ele foi alvo de um protesto em que foi chamado de “ministro comunista” e “abaixo ao STF”.
No julgamento desta quarta (12), o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, sugeriu que a correção dos saldos deveria, no mínimo, equivaler ao rendimento da poupança. Em resposta, o ministro Flávio Dino brincou, classificando a proposta como “socialista”.
“Temo que Vossa Excelência esteja propugnando algo bem socialista, com o qual eu não tenho nenhuma oposição, mas o fato é que temos uma Constituição”, afirmou Dino.
A fala de Dino levou à fala de Moraes sobre não ser mais o “único comunista da Corte”.
O novo cálculo de correção mantém a Taxa Referencial (TR) mais 3% de juros ao ano e acrescenta a distribuição dos resultados garantindo, no mínimo, a reposição do índice oficial de inflação. Quando um contribuinte não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer uma forma de compensação.
A nova forma de correção representa um ganho em relação às regras atuais de pagamento dos saldos do FGTS. Durante o julgamento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que o governo pretende abrir uma mesa de negociação com centrais sindicais para discutir a distribuição extraordinária dos lucros do FGTS aos trabalhadores.