O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reabriu nesta quinta-feira (16) o inquérito que investiga a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal. Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A investigação começou após o então ministro da Justiça e atual senador Sergio Moro (União-PR) acusar Bolsonaro de interferir na corporação para cegar investigações contra familiares e aliados.
Nesta quarta-feira (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a reabertura do caso, argumentando que é preciso apurar se existe uma relação entre a suposta interferência com a “investigação de organização criminosa responsável por ataques sistemáticos a autoridades, ao sistema eleitoral e às instituições públicas”.
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A PGR revelou que esses ataques ocorreram “por meio de obtenção clandestina de dados sensíveis, divulgação de notícias falsas (fake news) e uso das estruturas” da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
“Nos termos do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, defiro o requerimento da Procuradoria Geral da República”, determinou o ministro.
Entenda as acusações contra Bolsonaro
O pivô do debate entre Moro e Bolsonaro foi o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, considerado o braço direito do então ministro. No dia 24 de abril de 2020, uma exoneração “a pedido” de Valeixo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Moro foi abordado e afirmou que a exoneração não teria ocorrido “a pedido”, destacando que não havia registro do documento divulgado no DOU. No mesmo dia, ele anunciou sua saída do governo.
Em um pronunciamento, o ex-juiz da Lava Jato acusou o ex-mandatário de interferir politicamente na corporação ao exigir uma troca de diretor-geral e de superintendentes para proteger familiares e aliados. O então procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou a abertura de um inquérito para apurar a denúncia.
Em março de 2022, a PF informou ao STF que não havia elementos mínimos para indiciar Bolsonaro na esfera penal. O investigador também defendeu que não era necessário indiciar Moro por denúncia caluniosa.
“No decorrer dos quase dois anos de investigação, dezoito pessoas foram ouvidas, perícias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implantados. Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada”, relatou o relatório da PF encaminhado a Moraes.
Cinco meses depois, a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu o arquivamento do caso. Em maio de 2024, o ministro Alexandre de Moraes pediu que a PGR informasse se pretendesse manter o pedido de arquivamento do inquérito. Na quarta-feira (15), Gonet defendeu a retomada da investigação, que foi autorizada pelo ministro nesta quinta-feira (16).
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