O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta quinta-feira (29), não autorizar a visita do senador Magno Malta (PL-ES) e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em relação a Malta, Moraes leva em contato um ofício enviado pelo 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, que relata a tentativa do parlamentar de visitar o ex-presidente, mesmo sem autorização prévia. O documento também informava que Malta tentou filmar no local, mas foi impedida pelos policiais. Em nota, o senador disse que não pediu para entrar, mas que “limitou-se a apenas solicitar informações sobre o ex-presidente”.
“Tal conduta gera riscos ocultos à disciplina do Batalhão e à segurança do próprio sistema de custódia, obstaculizando o deferimento do pedido”, fundamentou o ministro, que, na mesma decisão, alterou os dias de visitação. Se antes ocorriam às quartas e quintas-feiras, agora, a pedido da PM, ocorrerão às quartas e sábados.
Já no caso de Valdemar, o relator lembra que o presidente do PL é “investigado no âmbito das mesmas imputações realizadas ao custodiado”. A Primeira Turma reabriu as apurações durante o julgamento dos votos do núcleo 4. A cerne das acusações é o pedido de Valdemar para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulasse votos de urnas eletrônicas consideradas “inconsistentes”. O pedido veio acompanhado de um laudo do Instituto Voto Legal (IVL), à época presidido por Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
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No mesmo despacho, o ministro autorizou visitas de quatro pessoas: deputado federal Cabo Gilberto SIlva (PL-PB), deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), senador Wilder Morais (PL-GO) e Luiz Antônio Nabhan Garcia, ex-secretário de Assuntos Fundiários durante o governo Bolsonaro.
Outra autorização foi para que Bolsonaro realizasse caminhadas, “de forma controlada e restrita, em locais previamente definidos, […] preferencialmente o campo de futebol ou a pista asfaltada, em dias e horários adequados pela unidade custodiante.”
UM Gazeta do Povo Entrei em contato com Magno Malta e com Valdemar Costa Neto. O espaço segue aberto para manifestação.
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