O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, no dia 5 de janeiro, um pedido da defesa do conselheiro Domingos Brazão e rejeitou visitas com contato físico. Atualmente, Brazão está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) e alegou bom comportamento e o longo período de reclusão para solicitar o benefício.
Moraes determinou que Brazão seja suspenso no mesmo regime que os demais detentos da unidade prisional federal, com visitas realizadas apenas por videoconferência ou através de barreira de vidro chamada de “parlatório”. Brazão fez um pedido em que pudesse “ao menos abraçar” a mulher e os filhos para “mitigar o sofrimento”. O processo tem como base a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, que confessou a autoria do crime.
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Brazão está preso preventivamente, réu acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. Junto com o irmão, Chiquinho Brazão, e outros três réus, ele será julgado em fevereiro pelo STF.
De acordo com a denúncia da PGR, a morte de Marielle Franco teria sido encomendada pelos irmãos Brazão para denunciar um esquema de loteamentos ilegais em áreas de milícia na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Eles contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa, já condenado, e contado com a ajuda de Rivaldo Barbosa para acobertar o caso.
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