Moraes mantém prisão de ex-assessor de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve nesta sexta-feira (14) a prisão preventiva do coronel Marcelo Câmara, réu do “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado. Ele está preso desde junho por suposto descumprimento de medidas cautelares.

Câmara atuou como um dos principais assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a acompanhá-lo na viagem aos Estados Unidos no fim do mandato, em 2022. O ministro afirmou que é “evidente a necessidade de manutenção da custódia cautelar” do coronel para “resguardar a aplicação da lei penal e a ordem pública”.

Para Moraes, as provas da ação contra o “núcleo 2” indicam uma “existência de crimes gravíssimos e acusações suficientes da autoria, além de demonstrarem a extrema periculosidade dos agentes, incluindo o réu Marcelo Costa Câmara”.

No início deste mês, o ministro negou o pedido do coronel para comparecer à formatura de sua filha no curso de Medicina. Câmara foi presa inicialmente em janeiro de 2024, mas recebeu liberdade provisória em maio daquele ano, mediante medidas cautelares.

Entre as restrições, ele foi proibido de comunicação com os demais investigados por qualquer meio, inclusive por meio de terceiros. Em junho, o advogado Eduardo Kuntz, que representa o coronel, informou ao STF que conversou com o tenente-coronel Mauro Cid, delator do processo.

Em seguida, Moraes mandou prender a Câmara e determinou a abertura de um inquérito contra ele e seu advogado por interferência de Justiça na razão dos supostos contatos com Cid. O caso ainda tramita no Supremo.

“Ressalto que a tentativa, por meio de seu advogado, de obter informações então sigilosas do acordo de colaboração premiada de Mauro César Barbosa Cid indica o perigo gerado pelo estado de liberdade do réu Marcelo Costa Camara, em tentativa de embaraço às investigações (Lei 12.850/2013, art. 2º, § 1º)”, disse o ministro na decisão desta sexta (14).

Câmara é incumbida de ser o responsável pelo núcleo de “inteligência paralela”, participante na coleta de informações sensíveis e estratégicas “para auxiliar na tomada de decisões do então Presidente da República”. Segundo a Polícia Federal, o coronel teria monitorado o itinerário, localização e localização de Moraes, que era identificado como “professora” em trocas de mensagens.

Nas alegações finais, a defesa do militar afirmou que as provas são frágeis e que a acusação se apoia em uma delação obtida sob pressão. A Câmara negou qualquer envolvimento no suposto plano de golpe ou em ações clandestinas.