O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu mais prazo para a Polícia Federal (PF) apresentar o laudo médico do general Augusto Heleno. O prazo era até a última quarta-feira (17) e, agora, se estende até a próxima sexta-feira (26). A decisão é desta quinta-feira (18).
De acordo com a PF, a necessidade de dilatação de prazo ocorre por conta de novos documentos apresentados pela defesa na véspera da perícia (11 de dezembro), o que exigiria mais tempo para análise. A solicitação veio do próprio perito.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado. A ação em questão é a mesma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão (ação penal nº 2.668).
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Heleno informou Alzheimer em exame e Moraes pediu perícia
Durante o exame médico no Comando Militar do Planalto, Heleno informou que tem Alzheimer desde 2018. Diante da informação, a defesa pediu prisão domiciliar humanitária do cliente. Moraes, então, pediu documentos que comprovem o quadro. O advogado Matheus Milanez apresentou a documentação, esclarecendo que, na verdade, a condição de saúde foi apresentada em janeiro de 2025. Milanez criticou a conduta do examinador ao perguntar sobre dados a um paciente que acabou de alegar Alzheimer, condição que afeta a memória.
Augusto Heleno tem 78 anos. Ao final da pena, portanto, terá 99 anos. Após a entrega do laudo final, cabe ao ministro analisar as conclusões da perícia e decidir se mantém a prisão em regime fechado ou concede a prisão domiciliar humanitária.
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