Moraes cita mensagens sobre Fux após divergência em julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes trouxe para seu voto mensagens propostas trocadas entre os réus do núcleo 4 envolvendo Luiz Fux. As mensagens falam de uma suposta relação entre o ministro Luiz Fux e o banco Itaú, o que, nesse sentido, comprometeria sua atuação à frente do Tribunal Superior Eleitoral. A citação ocorre após Fux divergir dos colegas de Corte no julgamento do núcleo 1. Ao contrário da maioria, o ministro votou contra a publicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos no mesmo núcleo.

Moraes cita um trecho do diálogo: “O Fux está muito ligado ao Itaú, impressionante”, e explica: “porque era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Então o que fazem, tente ainda hoje, milícias digitais, criar desinformações, notícias fraudulentas em relação à ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o que faz comigo, já fez desde lá de trás, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral do ministro Luiz Fux, permanecendo na presidência do ministro Luís Roberto Barroso, e na presidência do nosso atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.”

Moraes vota, nesta terça-feira (21), no julgamento do núcleo 4, acusado de propagar informações sabidamente falsas sobre o processo eleitoral, com o objetivo de transferência de um suposto plano de golpe de Estado. São réus do núcleo:

• Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
• Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
• Reginaldo Abreu, coronel do Exército;

Relator repete argumentos de voto que condenou Bolsonaro

Moraes reitera seu entendimento de que as evidências apontam para uma organização criminosa com posição, divisão de tarefas e regularidade. No julgamento do núcleo 1, Fux questionou a argumentação, lembrando que a continuidade é fundamental para caracterizar o detalhe. Em outras palavras, seria necessária uma parceria para o cometimento de vários crimes, e não apenas o fato apontado como golpe suposto tentado.

Além disso, o relator falou em monitoramento aos agentes públicos antes das eleições. Ele citou uma live realizada em novembro de 2022. Para ele, ficou comprovado que, sob liderança de Bolsonaro, Ramagem chefiou uma “Abin paralelamente”. No julgamento do núcleo 4, de acordo com o ministro, há o reforço dessa organização. Ele cita as agendas juntas aos automóveis e outros manuscritos para dizer que, além do monitoramento, GSI e Abin fornecem material para as “milícias digitais”, com relatos de fraude nas urnas eletrônicas.

O objetivo, nesse sentido, seria “deslegitimar a Justiça Eleitoral, consequentemente o Poder Judiciário”, eventualmente “restringir o exercício dos poderes constitucionais”. Apesar de não conter Bolsonaro entre os réus, Moraes citou o ex-presidente por diversas vezes durante a votação, como o nome que teria coordenado os trabalhos da suposta organização criminosa.

O chamado “núcleo de desinformação” seria coordenado, para tanto, pelo “núcleo crucial” (núcleo 1). O núcleo 5, ainda sem denúncia recebida pelo STF, teria como objetivo amplificar a suposta desinformação.

Ministro adianta entendimento sobre núcleo 5, ainda sem denúncia recebida no STF

Moraes ainda adiantou que concorda com a existência de um quinto núcleo nas ações que investigam um suposto golpe de estado no Brasil. O STF ainda não recebeu oficialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Este novo núcleo incluiria apenas o jornalista Paulo Figueiredo. A acusação envolve suposta propagação de “desinformação”. Moraes citou o jornalista por edital, mas ele ainda não apresentou defesa.

“Aqui mostra toda a conexão da organização criminosa. Aqui há a conexão do réu Ângelo Martins Denicoli com o réu Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, que foi quem produziu todo esse documento falso sobre uma suposta disparidade entre distribuições e votos computados em urnas fabricadas em 2020 e urnas anteriormente fabricadas. Aquela ideia de que nas urnas antigas os votos seriam mais para o candidato Lula, e que deveriam ser anuladas essas urnas, só ficando as urnas em que os votos eram para o candidato Bolsonaro.

Aqui se mostra realmente a conexão entre Fernando Cerimedo, o argentino, que divulgou isso em sua plataforma Youtube, o réu Ângelo Martins Denicoli, o réu do núcleo quinto, Paulo Figueiredoe o réu desse núcleo, Carlos Cesar Rocha. Todos para tentar jogar a população contra as instituições democráticas, contra a justiça eleitoral, fingindo anular as eleições para se manter no poder.”