Moraes autoriza slides de Filipe Martins, mas veta imagens “tumultuárias”

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acolheu parcialmente um pedido de defesa do ex-assessor Filipe Martins para exibição de slides durante a sustentação oral. Moraes, no entanto, vetou a exibição de um vídeo e três imagens, por julgar que são “documentos de caráter irrelevante, impertinente ou tumultuário”. O julgamento começa nesta terça-feira (9).

Durante as sustentações orais, os advogados podem utilizar apresentações em slides para ilustrar sua linha argumentativa. O material, porém, precisa ser avaliado por Moraes antes da sessão. O próprio ministro chega a utilizar o recurso em alguns de seus votos, em especial nos julgamentos do suposto golpe e nos do 8 de janeiro.

Quais são as acusações contra Filipe Martins?

Filipe Martins é acusado de articulação da criação da chamada “minuta do golpe”, tendo apresentado o documento ao presidente Jair Bolsonaro (PL) em novembro de 2022. A acusação ainda fala de um pedido de alterações na ocasião, o que teria feito com que o então assessor apresentasse nova versão. Após a aprovação da versão final, a narrativa acusatória alega que o documento foi apresentado aos comandantes do Exército, da Marinha e ao ministro da Defesa.

A Polícia Federal chegou a utilizar um sistema americano restrito para comprovar a entrada de Filipe Martins nos Estados Unidos, via Orlando. O Departamento de Segurança Interna (DHS), porém, veio a público para dizer que o registro não corresponde à realidade e que está apurando o que ocorreu no registro de entrada.

Quem são os réus do núcleo 2?

A ação penal nº 2.693 foca em autoridades de segundo escalonamento:

• Fernando Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
• Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
• Coronel Marcelo Câmara, ex-assessor;
• General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
• Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);