O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu interinamente a presidência da Corte nesta segunda (12) durante o recesso de Edson Fachin. A substituição ocorre dentro das regras internas do Judiciário e se estende até o fim de janeiro.
O Judiciário está oficialmente em recesso entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, período em que há suspensão do expediente regular do STF. Nesse intervalo, Fachin respondeu pela Presidência e pelo plantão entre 20 de dezembro e 11 de janeiro, e agora Moraes passou a exercer essa função até o dia 31.
Na condição de vice-presidente do STF, Moraes também fica responsável pelo chamado “plantão judicial”, mecanismo usado para decisões urgentes durante o recesso. O sistema garante o funcionamento mínimo da Corte mesmo sem sessões regulares do plenário.
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Essa não é a primeira vez que Moraes ocupa interinamente o comando do STF. Em novembro do ano passado, ele presidiu a Corte durante a ausência de Fachin, que saiu de Belém para representar o Judiciário brasileiro na COP 30.
A escolha de Fachin e Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente foi formalizada pelo plenário do STF em agosto do ano passado. A posse ocorreu em setembro após o encerramento da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a carga ao se aposentar.
A eleição da presidência da Corte segue as preferências de antiguidade e rodízio entre os ministros. Pelo sistema de revezamento, Moraes deverá assumir a presidência de forma definitiva em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não comandou o tribunal.
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