Ministros do STF decidem sozinhos em 85% dos casos, aponta estudo

Entre os anos de 2010 e 2025, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizaram massivamente o poder de decidir sozinhos sobre os casos que chegam a seus gabinetes. Um estudo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) apurou que quatro em cada cinco casos que chegaram à Corte foram decididos de forma monocrática, cerca de 85%. Em números, isso representa 1,44 milhão de decisões, cerca de 90 mil por ano, em média.

Há três formas de o Supremo tomar uma decisão: pelo Plenário, por uma das turmas ou individualmente (monocraticamente). As decisões monocráticas são utilizadas como uma forma de acelerar a tramitação dos casos. Mesmo com eles, os advogados podem recorrer, solicitando que o caso vá ao plenário.

“Entre as decisões comprovadas, todas as que examinaram o mérito foram posteriormente confirmadas. Parece que, nesses casos, os juízes se inclinam a manter a decisão individual que teve perdurado meses”, revela o instituto.

O levantamento é divulgado em meio a um contexto de reivindicações por reformas na Corte, sobretudo a fixação de critérios éticos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se posiciona contra o que o IASP chama de “monocratismo” e pede, além disso, o uso do plenário virtual apenas em casos especiais. O formato faz com que os advogados tenham que mandar um vídeo para os ministros, no lugar da sustentação oral.

Conforme apurou a Gazeta do Povo em consulta ao painel Corte Aberta, o Supremo regista, em todo o acervo contabilizado, pouco mais de 2,9 milhões de decisões. Dessas, 2,5 milhões são monocráticas. Menos de 3% (85,2 mil) são decisões do plenário. Nos últimos cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes foi o que mais decidiu sozinho (34,8 mil vezes), atrás apenas da própria cadeira presidencial, ocupado por um ministro diferente a cada dois anos.

Os dados ainda mostram que uma decisão colegiada demora mais de duas vezes mais do que uma decisão monocrática: enquanto a palavra final do plenário ou das turmas leva 510 dias desde o início do processo, as decisões monocráticas costumam surgir, em média, em 212 dias.