O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Carlos Augusto Amaral Oliveira criticou a presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, por pedir perdão às vítimas da ditadura em nome da Justiça Militar. O tenente-brigadeiro do ar disse que o ministro deveria “estudar um pouco mais da história do Tribunal” antes de “opinar” sobre o tema.
A crítica foi feita durante a sessão do STM nesta quinta-feira (30), que ocorreu sem a presença de Rocha. O debate foi motivado pelo discurso do presidente do STM no evento ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória do jornalista Vladimir Herzog, assassinado há 50 anos pela ditadura.
“Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir a todos que tombaram e sobreviveram lutando pela liberdade no Brasil”, disse a ministra no último sábado (25).
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“Perdão pelos erros e omissões judiciais acusações durante a ditadura. Eu peço perdão a Vladimir Herzog e sua família, a Paulo Ribeiro Bastos e sua família, a Rubens Paiva e a Miriam Leitão e seus filhos, a José Dirceu, a Aldo Arantes, e José Genoino, a Paulo Vannuchi, a João Vicente Goulart e a tantos outros homens e mulheres que sofreram com as torturas, as mortes, os desejos forçados e o exílio”, acrescentou o presidente do Tribunal.
Durante a sessão do STM, Oliveira expressou sua “total discordância” por Rocha discursar “na qualidade do presidente da Justiça Militar da União”. Além disso, ele disse ter considerado a declaração da ministra superficial e com uma “abordagem política”.
“Reafirmo que não há nenhuma censura da minha parte ao conteúdo do que pode ou não a nosso ministra falar, embora a ela sugiro estudar um pouco mais da história do Tribunal para opinar sobre a situação no período histórico a que ela se referiu e sobre as pessoas a quem pediu perdão”, disse o militar da Aeronáutica.
“Pode falar o que quiser, pode pensar o que quiser. Eu só não gostaria que o feito em nome do Superior Tribunal Militar, porque isso inclui o plenário e a eu, especificamente, discordo do conteúdo que foi manifestado e acho que tenho pleno direito a isso aí”, concluiu o ministro.
Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2007, Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a comandar a Justiça Militar em 217 anos. Antes de ingressar na Corte, ela atuou como procuradora federal. O Superior Tribunal Militar (STM) é composto por 15 ministros vitalícios divididos entre cinco civis e 10 militares.
Os ministros são nomeados pelo presidente da República e devem ser aprovados pelo Senado. A Corte é formada da seguinte forma: 5 civis; 4 generais do Exército; 3 almirantes da Marinha; 3 brigadeiros da Aeronáutica.
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