A ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemoraram a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da chamada “Lei Magnitsky”. A decisão foi tomada no começo da tarde desta sexta (12) e beneficiou também a esposa do magistrado, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Alexandre de Moraes foi sancionado com a legislação há cinco meses em meio à articulação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo por avaliações do governo de Donald Trump para tentar interrupção o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que apurou uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele foi condenado a 27 anos de prisão e está detido em uma “sala de Estado” da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
“É uma grande derrota da família de Jair Bolsonaro, traidores que conspiraram contra o Brasil e contra a Justiça”, disparou Gleisi em uma rede social.
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O mesmo tom foi promovido pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara dos Deputados, afirmando que Eduardo praticou coação no curso do processo – crime pelo qual ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e se tornou réu no STF.
“É uma derrota histórica dos traidores do Pátria que pretendeu negociar avaliações internacionais, revogação de vistos, tarifas e a chamada “pena de morte financeira” contra o ministro relator do STF. […] A Justiça prevalece e Jair Bolsonaro e demais militares cumprirão a pena pelos crimes cometidos contra a democracia”, afirmou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) foi na mesma linha e afirmou que a decisão do governo Trump “expõe o fracasso da campanha bolsonarista de tentar deslegitimar o Brasil no exterior e atacar a nossa soberania”.
“Nova vitória da diplomacia do presidente Lula. A química continua produzindo bons resultados”, emendou o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) em referência à fala de Trump após o rápido encontro com Lula durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York, em meados de setembro.
“Em breve virão as deportações”, afirmou o deputado Alencar Santana (PT-SP), em referência a Eduardo.
O governo de Lula, seus ministérios e o STF ainda não se pronunciaram oficialmente a decisão de Trump.
A decisão do governo Trump de retirar Moraes e Viviane da lista foi divulgada no início da tarde pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Os nomes não constam mais na lista de sancionados no site do Ofac.
Nas conversas que teve com Trump, Lula havia informado que autoridades brasileiras sancionadas pelo país realizaram punições retiradas.
A retirada ocorreu, ainda, apenas dois dias depois do próprio governo Trump ter reafirmado a sanção a Moraes por violar a liberdade de expressão.
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