O advogado geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, se reuniu nesta quinta-feira (27) em Brasília com membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Participaram da reunião o cardeal arcebispo de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, e o bispo auxiliar de Brasília, Dom Ricardo Hoepers. Durante o encontro, Messias se manifestou contrário ao aborto, sinalizando visão compatível com a teoria concepcionista (em que o início da vida se dá na fecundação).
A CNBB disse que o encontro abordou “diversos temas ligados ao atual contexto religioso, socioambiental, político e cultural do país”.
Após a indicação, a oposição recuperou um parecer da AGU que pediu ao STF a inconstitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que vetou o procedimento abortivo de assistência fetal, utilizado em abortos a partir de 20 semanas de gestação. Messias argumentou que o tema deveria ser objeto de lei, não possuindo o conselho competente para tratar do tema. Recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a prática consiste na injeção de cloreto de potássio no feto, para lesões cardíacas.
O deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) foi um dos que criticou Messias após a revelação: “O AGU de Lula defende matar um bebê com uma agulha no coração, mesmo que este esteja já com 9 meses. Além de AGU é o indicado do presidente ao STF, e tem quem jure que ele é um cristão!”
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Após afago a Alcolumbre, Messias elogia o “espírito público” de Pacheco
Em entrevista ao Valor EconômicoMessias disse que espera uma reunião com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em breve. Ele disse ainda que a atuação do parlamentar “sempre foi pautada pelo espírito público”.
“Até o último dia, trabalhei incansavelmente para encontrar a totalidade dos senadores, obedecendo aos princípios da democracia e das instituições republicanas”, complementou Messias. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), levou o nome de Pacheco a Lula, defendendo que ele fosse uma indicação do presidente. O petista, porém, optou por Messias, o que gerou desconforto com o presidente do Senado, levando-o a pautar a contratação especial de agentes comunitários de saúde, com impacto ao governo de mais R$ 20 bilhões em 10 anos.
Tensão entre poderes envolve Messias, Alcolumbre e Pacheco
A tensão aumentou quando Messias divulgou uma nota se colocando à disposição para a sabatina, antes de conversar diretamente com Alcolumbre. Na nota ele disse “reconhecer e louvar o papel relevante que o presidente Alcolumbre tem cumprido como membro da Casa, que agora preside pela segunda vez, participando como autêntico líder do Congresso Nacional, atento aos elevados processos decisórios, em favor do nosso país.”
A resposta de Alcolumbre não citou Messias, dizendo que tomou ciência da “manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal”. O presidente do Senado, responsável pelo agendamento da sabatina, disse que iria pautar a votação “no momento oportuno”. O momento escolhido por Alcolumbre foi no dia 10 de dezembro. O tempo curto para que Messias consiga convencer ao menos 41 dos 81 senadores é visto como mais um reflexo da tensão entre Executivo e Legislativo.
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