A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou, na sexta-feira (14), o empresário e influenciou Pablo Marçal pela difamação eleitoral contra a então pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão aponta que Marçal recorreu a desinformação e questionamentos sobre aspectos da vida íntima da deputada com o objetivo de influenciador o eleitorado durante entrevista concedida no período de pré-campanha.
Na ocasião, Marçal afirmou falsamente que Tabata teria abandonado o pai ao se mudar para estudar em Harvard. Segundo o juiz responsável pelo caso, a declaração ultrapassou os limites da disputa política ao explorar uma tragédia pessoal para fins eleitorais. O magistrado comentou ainda que, embora não houvesse campanha formal em curso, a fala tinha “claro propósito de atingir a imagem pública da pré-candidata”.
“Eu também tive um pai que foi alcoólatra, mas a família o ajudou, e ele deixou o alcoolismo. O pai dela, ela foi para Harvard, e o pai dela acabou morrendo. Igual imagino o que ela pode fazer com o povo de São Paulo”, disse Marçal na entrevista.
À época, Tabata desmentiu a acusação, classificando o ataque como “nojento” e “perverso”, e ressaltou que estava no Brasil quando perdeu o pai, aos 17 anos. Durante a campanha, Marçal pediu desculpas pela declaração.
Com a notificação, o influenciador deverá pagar indenização de 200 cláusulas-mínimos por danos morais, além de cumprir pena de sete dias-multa — cada um equivalente a cinco cláusulas-mínimos. O valor total supera R$ 303 mil, conforme os valores vigentes. Em sua decisão, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, alegou que Marçal excedeu a liberdade de expressão e tinha o intuito de desqualificar o então adversário.
“Não se esqueça que o réu exterioriza e propaga sua pujante condição financeira em sua atividade empresarial, ou que lhe confere condições de suportar o quantum com tranquilidade”, afirmou o juiz.
Em nota ao jornal O Estado de S. Paulo, a defesa de Marçal afirmou que se trata de decisão de primeira instância e que ainda cabe recurso, motivo pelo qual o caso segue em análise.
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