O pastor Silas Malafaia fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e defendeu abertamente seu impeachment e prisão, durante discurso realizado no ato que ocorre neste sábado (7) na Avenida Paulista, em São Paulo.
Em seu discurso inflamado, Malafaia acusou Moraes de violar repetidamente a Constituição e listou uma série de crimes que, segundo ele, exigiram a remoção do ministro de sua carga.
Malafaia argumentou que Moraes cometeu ilegalidades ao ser relator do inquérito das fake news, que ele classificou como imoral e inconstitucional. De acordo com o pastor, o inquérito desrespeita o artigo 129 da Constituição, que estabelece o Ministério Público como responsável pela ação penal, ao passo que, no caso, Moraes acumula as funções de vítima, delegado e juiz. Além disso, Malafaia afirmou que o ministro censurou a liberdade de expressão ao bloquear redes sociais e prender manifestantes de forma arbitrária, mencionando os artigos 5º e 220 da Constituição como provas de que as ações de Moraes seriam inconstitucionais.
“Alexandre de Moraes fez juramento de velar e honrar a Constituição brasileira. Escute isso: Alexandre de Moraes preside o inquérito imoral e ilegal das fake news. Sabe por que o inquérito é ilegal e imoral? Porque Moraes rasgou o artigo 129 da Constituição: o Ministério Público é o senhor da ação penal. Ao mesmo tempo, ele é vítima, delegado e juiz, rasgando a Constituição”, disse Malafaia.
“Artigo 5º, inciso 4º: a liberdade de expressão. Alexandre de Moraes rasgou esse direito com o cerceamento da liberdade e a suspensão de redes sociais. Artigo 220, parágrafo segundo: é proibida a censura. Ele censurou pessoas. Esse é outro crime dele. Artigo 5º, inciso 16º: é livre a manifestação do povo. As pessoas ficaram há mais de 40 dias em Brasília, pacificamente, e ele as prendeu como gado e as colocou em um ginásio. Ele rasgou também o Artigo 5º: todo brasileiro tem direito ao duplo grau de jurisdição – primeira instância, segunda instância, terceira instância. Os brasileiros que foram julgados não têm foro no Supremo. Alexandre de Moraes também rasgou o Artigo 53 da Constituição: prendeu deputados e calou redes de deputados”, lembrou o pastor.
O pastor também criticou o que ele chamou de “farsa do golpe”, referindo-se às investigações sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) nos atos de 8 de janeiro de 2023. Citando declarações do ex-presidente do O STF Nelson Jobim, e o atual ministro da Defesa, José Múcio, Malafaia reforçaram a ideia em seu discurso de que o que aconteceu naquele dia foi “baderna” e não uma tentativa de golpe. Segundo ele, a acusação de tentativa de golpe contra Bolsonaro é infundada, destacando que o ex-presidente teria deixado o país e que não houve uso de força armada, condição que, de acordo com Malafaia, seria essencial para caracterizar um golpe.
Em seu discurso, Malafaia também defendeu Bolsonaro das acusações de roubo de joias e abuso de poder político e econômico, afirmando que não houve crime nas ações do ex-presidente. Ele solicitou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que esclareceu que presentes de natureza personalíssima recebidos por presidentes não são bens públicos. Além disso, desqualificou as acusações que também deixaram o ex-presidente inelegível.
“A imprensa, em grande parte, fez um salseiro dizendo que Bolsonaro se apropriou de joias. Agora, o TCU, no plenário, respondeu a uma pergunta: se Lula poderia ou não usar um relógio caríssimo que ganhou do presidente da França. do TCU: não existe lei que diga que presentes personalíssimos do presidente são bens públicos Acabou a acusação contra você. [Bolsonaro]”, disse o pastor.
“Se o STF derrubou os crimes reais de Lula pelo que ele foi condenado, eu tenho certeza presidente [Bolsonaro]que o STF vai derrubar sua inelegibilidade”, afirmou Malafaia.
Em sua fala, Malafaia também fez críticas contra os demais ministros do STF, afirmando que a corte perderia sua proteção ao proteger um “amigo criminoso”. Ele também teve suas palavras ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrando uma postura firme em relação aos pedidos de impeachment contra Moraes, que, segundo Malafaia, estão sendo engavetados.
“Povo do brasil eu quero declarar pelos crimes de Alexandre de Moraes, [que tem] sangue nas mãos [por causa] de pessoas inocentes que morreram e ele não quis libertar: Alexandre de Moraes tem que sofrer impeachment e ir para a cadeia”, disse o pastor.
Malafaia concluiu seu discurso com um tom de alerta, afirmando que o povo brasileiro é o verdadeiro soberano do país.
Malafaia foi o responsável por organizar os atos na Avenida Paulista. Durante uma semana, Bolsonaro teria afirmado que não gostaria que houvesse cartazes pedindo o impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente está sendo indiciado pela Polícia Federal.
Em resposta, Malafaia afirmou à Gazeta do Povoao contrário do que disse o ex-presidente, que teria pressão contra Moraes. “Bolsonaro não me dá satisfação do que fala. Eu acredito que ele não vai falar em impeachment por causa do inquérito. O resto da turma vai pedir. Vai ter pressão”, disse o pastor.