Depois das exonerações dos ministros do governo Bolsonaro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), faz um limpo nas chefias e assessorias especiais prestadas ao ex-chefe do Executivo. No primeiro dia útil da nova gestão, 1.204 desligamentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). As exonerações das cargas comissionadas continuam sendo oficializadas ao longo da semana.
“Ao longo da semana, todos os dias, teremos exonerações e substituições de cargas”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. No diário desta terça-feira (3), foram dispensados mais 29 servidores.
As dispensas ocorrem na Presidência da República, nos ministérios e também nos órgãos federais. De acordo com a assessoria da Casa Civil, neste primeiro momento, estão sendo evitadas as exonerações de cargas de perfis técnicos e que podem comprometer a oferta dos serviços.
Além das dispensas de servidores de funções funcionais ao governo Bolsonaro, a gestão atual analisa uma série de atos, despachos e portarias do ex-presidente com o objetivo de revogá-las. “Aquilo que está sob análise do jurídico ou de outros órgão, na medida em que retorne essa análise, será finalizada a edição de decreto de revogação”, adiantou Costa.
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Quanto à revogação de medidas provisórias, o ministro disse que os estudos estão sendo feitos para avaliar os efeitos de uma suspensão. “A coisa precisa ser feita com mais calma. Uma MP não se faz de um dia para o outro. É preciso dialogar, pensar e escrever. Isso será feito na medida em que as coisas se consolidam”. A previsão é até o fim da próxima semana.
Nomeação na Casa Civil
O ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff (PT), Wellington César Lima e Silva foi confirmado nesta terça-feira (3) como o titular da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. O nome do procurador de Justiça está publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A SAJ não tem status de ministério, mas é uma das áreas mais importantes do Palácio do Planalto por ser a responsável pelos atos presidenciais publicados no Diário Oficial da União.
Nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o posto já foi ocupado por nomes como Dias Toffoli, que acabou indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir de agora, ficará sob a responsabilidade de Lima e Silva a assessoria jurídica e consultoria para a Presidência da República, a preparação dos textos dos despachos presidenciais e a coordenação com outros órgãos sobre assuntos que envolvem atos presidenciais.