Lula veta lei que reduziria penas do 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que poderia recalcular as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A decisão foi anunciada em um ato esvaziado no Palácio do Planalto, que marcou os três anos da invasão das sedes dos Três Poderes.

O que exatamente o presidente vetou?

Lula vetou integralmente o projeto de lei conhecido como “PL da Dosimetria”. Aprovada pelo Congresso, a proposta permitiria uma nova revisão do cálculo (a dosimetria) das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Essa medida era proporcional à vontade do governo e poderia alterar o tempo de prisão de vários sentenciados.

Como o veto impacta os condenados, incluindo Bolsonaro?

Com o veto, as penas atuais dos condenados pelo 8 de janeiro são mantidas. O projeto poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses. A lei diminuiria seu tempo em regime fechado de quase seis anos para cerca de três anos e três meses. Contudo, essa possibilidade foi agora barrada.

Por que o evento do anúncio foi considerado “esvaziado”?

A cerimônia foi marcada pela ausência de figuras importantes, como os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. A falta de chefes do Legislativo reflete uma crise institucional entre os poderes e o governo, que se arrasta desde o ano anterior.

Qual foi o Tom de Lula ao anunciar o veto?

O presidente não discursou especificamente sobre o veto, deixando o anúncio para o locutor do evento. No entanto, na sua fala, ele criticou os envolvidos nos atos, elogiou o Judiciário e afirmou que os condenados tiveram amplo direito de defesa e foram sentenciados com “provas robustas, e não com meras convicções ou Power Points fajutos”.

O que mais aconteceu durante o ato no Planalto?

Além de Lula, outros ministros discursaram, como Ricardo Lewandowski (Justiça), que criticou a disseminação de notícias falsas no governo anterior, e Geraldo Alckmin (vice-presidente), que exaltou a resposta das instituições à suposta tentativa de golpe. A cerimônia também incluiu a exibição de um vídeo com imagens da depredação.

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