Lula suspende concessão de hidrovias após pressão indígena

O presidente Lula revogou o decreto que incluía as hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins no programa de desestatização. A medida ocorreu nesta quarta-feira (25) após intensa pressão de grupos indígenas no Pará, gerando preocupação sobre o escoamento da safra e a segurança jurídica no país.

O que motivou a decisão do governo de recuperar nas concessões?

A suspensão foi uma resposta direta a mais de 30 dias de mobilização de povos indígenas no Pará. Os protestos incluíram o bloqueio e a invasão de um terminal portuário em Santarém. As lideranças alegaram que o projeto fez uma ‘venda dos rios’ para o agronegócio, ou que o setor produtivo foi negativo, explicando que a concessão envolvia apenas serviços de manutenção, como dragagem e sinalização.

Quais são as hidrovias afetadas e qual a importância delas?

As hidrovias afetadas são as dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins. Elas formam o chamado Arco Norte, um conjunto de rotas fluviais essenciais para levar a produção de grãos do Centro-Oeste até os portos do Norte para exportação. Sem a modernização dessas vias, o escoamento depende de rodovias, que são mais caras, poluentes e menos eficientes.

Como essa suspensão impacta a economia e o agronegócio?

A decisão cria um gargalo logístico. Com a produção agrícola batendo recordes, estima-se que apenas a Hidrovia do Tapajós poderia movimentar 66 milhões de toneladas em 2035 com as melhorias previstas. Sem o investimento privado, o sistema fica limitado à capacidade atual, aumentando o ‘Custo Brasil’ e aumentando a competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional.

Qual é a principal crítica dos parlamentares e especialistas?

Representantes do agronegócio e parlamentares defendem uma medida como um retrocesso institucional e um sinal de instabilidade regulatória. A crítica é que o governo agiu sob pressão política e invasões de propriedade, sem base técnica, ou que afastou investidores estrangeiros que buscam projetos de Estado com planejamento de longo prazo e segurança jurídica.

O que acontece com a manutenção desses rios a partir de agora?

A responsabilidade pelos serviços de dragagem (limpeza do fundo do rio) e sinalização continua com o DNIT, um órgão estatal. O problema é que o serviço público depende de licitações anuais e verbais que podem sofrer cortes, gerando incertezas sobre a navegabilidade dos rios durante todo o ano, especialmente nos períodos de seca na Amazônia.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.