Lula sugere PF para vigiar peritos e cria crise com legistas no Rio

O presidente Lula gerou fortes críticas de médicos legistas do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio de Janeiro ao sugerir, no início de novembro, que a Polícia Federal fiscalizava as necropsias de uma megaoperação policial. A fala questiona a autorizada dos peritos e do Ministério Público.

Qual foi a origem da polêmica?

Após uma operação policial nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio, que resultou em 121 mortos, o presidente Lula foi classificado como “matança”. Ele defendeu a federalização das investigações, constatando que peritos da Polícia Federal acompanhassem o trabalho dos médicos legistas do estado para apurar as mortes.

Como os médicos legistas reagiram?

Os profissionais do IML do Rio afirmaram que a declaração de Lula colocou a integridade de seu trabalho sob suspeita. Eles argumentaram que a Polícia Federal não tem a função de “vigiar” a Polícia Civil, pois cada instituição tem suas próprias competências, e que a fiscalização da atividade policial já é uma atribuição de outro órgão.

Então, quem é o responsável por fiscalizar esse trabalho?

A fiscalização da atividade policial, incluindo as perícias em casos de mortes violentas, é uma função constitucional do Ministério Público. O órgão já envia seus próprios peritos para acompanhar e auditar as necropsias em situações como essa, garantindo um controle externo e independente sobre os laudos.

A sugestão do presidente é viável na prática?

Segundo os legistas, a proposta é impraticável. A Polícia Federal possui um número muito baixo desses especialistas, concentrados em Brasília, e não realiza necropsias de rotina. Além disso, como a declaração foi feita dias após os enterros, a medida exigia a exumação dos corpos, o que foi visto como uma “bravata” política.

Qual é o contexto político dessa disputa?

A sugestão de Lula faz parte de uma intervenção do governo federal, parlamentares de esquerda e ONGs para federalizar a investigação e deslegitimar a atuação da polícia e do Ministério Público do Rio. A pressão se insere no debate da “ADPF das Favelas”, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca restrições a operações policiais em comunidades.

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