O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma grande reunião nesta quinta (15) com diversas autoridades que têm alguma ligação com o andamento da apuração da fraude envolvendo o Banco Master e que gerou um atrito entre o Banco Central e o Supremo Tribunal Federal (STF). Estiveram as autoridades petistas como o ministro Alexandre de Moraes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues; o presidente do BC, Gabriel Galípolo; o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, entre outros.
Silva falou com a imprensa após o encontro de quase duas horas e negou que o Banco Master tenha sido a pauta central do encontro, mas pontuou que as autoridades trataram de uma integração da atuação dos órgãos na apuração.
“O tema foi tratado como eixo. É uma direção de órgãos de Estado que não se preocupa com nenhuma particularidade específica. Por outro lado, não vai deixar de atuar contra todos aqueles que se ajustam a esse perfil”, afirmou.
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Participaram também da reunião o diretor da Receita, Robinson Barreirinhas, e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).
Ainda segundo Wellington Silva, a reunião tratou de discutir medidas de combate ao crime organizado, mas nada foi anunciado neste momento. Por agora, o objetivo é aumentar a efetividade do que já existe na lei.
“Na prática significa dizer que a Receita Federal e a Polícia Federal atuam num primeiro momento na perseguição, no combate contra esses crimes, mas num determinado instante, o Ministério Público precisa entrar, o Judiciário precisa se pronunciar e ajustar essa sintonia de como isso acontecer, como uniformizamos procedimentos, respeitadas as garantias e respeitada a autonomia de cada um desses representantes”, pontudo.
O ministro ressaltou que Lula convocou uma reunião com o objetivo de “elevar o status de ação do Estado” o combate ao crime organizado, com o envolvimento dos órgãos envolvidos para “desenvolver uma ação articulada”. “Percebemos que as ações de governo, por mais competentes e determinadas que, para que alcancem determinado grau de eficácia, esses órgãos de Estado sejam necessários”, completou.
“O enfrentamento da questão da descapitalização do crime organizado, enfrentar o poder econômico, enfrentar o andar de cima do crime organizado, com estratégia, com inteligência, com planejamento, para que a gente tenha resultados efetivos e perenes de todas as nossas ações”, completou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
O ministro Lima e Silva afirmou afirmando que a reunião serviu para “azeitar” a sintonia entre Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário para uma maior efetividade no combate ao crime. Para ele, é preciso uniformizar os procedimentos “respeitando as garantias e respeitando a autonomia desses órgãos”.
“Órgãos de perseguição, como a Polícia Federal, a Receita Federal, eles por si só não podem viabilizar isoladamente os resultados concretos de medidas que precisam passar pelo Ministério Público, chegar no Judiciário para que tenham a efetividade necessária para combater o crime. A única forma de viabilizar que essa racionalização, essa integração e essas articulações venham lá ao alcance é envolver esses parceiros”, disse.
A reunião também ocorreu em meio à abertura de um inquérito pelo próprio ministro Moraes para apurar o vazamento de informações sigilosas da Receita Federal que envolveu a atuação de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, no escritório de advocacia que foi contratado pelo Banco Master em 2024, e que recebeu R$ 129 milhões para representar uma instituição financeira “onde for necessário”. O STF, no entanto, não comentou a teoria do inquérito.
Os participantes que falaram com a imprensa, no entanto, não comentaram este facto.
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