O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou os gastos ocultos no cartão corporativo nos dois primeiros anos de governo e determinou sigilos de 100 anos no mesmo patamar da gestão Bolsonaro. Em 2023, o mandatário chegou a anunciar uma proposta para acabar com a prática, mas a promessa ainda não saiu do papel. Durante a campanha de 2022, o petista fez diversas críticas aos sigilos específicos do ex-presidente.
“Tudo é motivo de sigilo, tudo é motivo de sigilo. Você sabe que isso tem perna curta porque vai acabar. Eu vou ganhar as eleições e quando chegar ao dia 1º de janeiro [de 2023]eu vou pegar o seu sigilo e vou botar ao povo brasileiro saber porque você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder”, disse Lula a Bolsonaro durante debate em outubro de 2022.
Um levantamento realizado pelo jornal O Globodivulgado neste sábado (4), mostra que, de 1º de janeiro de 2023 a 20 de dezembro de 2024, o governo negou 3.210 pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI), sob a justificativa de se tratarem de dados pessoais. O número representa um aumento de 8,4% na comparação com o mesmo período da gestão Bolsonaro, quando o sigilo de 100 anos foi decretado 2.959 vezes.
De 3.210 pedidos rejeitados, 702 trataram de dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 21% dos casos da gestão atual. O Executivo argumenta que a medida é necessária por questões de segurança e que parte das obrigações não se enquadram nas regras da LAI.
Os documentos sob sigilo incluem a lista de convidados da cerimônia de posse; a lista de visitantes da primeira-dama, Janja; uma lista de servidores que ocupavam quartos de hotel de luxo em Londres; e a relação dos militares que foram de plantão durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Ao jornal O Globoo Inep informou que houve um aumento de requisições de boletins de desempenho do Enem, que contêm “dados sensíveis e pessoais”. Desde setembro do ano passado, esses dados são disponibilizados para cada participante no site da instituição.
Já a Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que está “em fase final de elaboração de um projeto de lei para acabar com o prazo máximo de 100 anos de restrição de acesso a informações pessoais”. A expectativa é que a proposta seja enviada ao Congresso ainda no primeiro semestre de 2025.
Gastos ocultos de Lula no cartão corporativo
A Presidência da República desembolsou R$ 38,3 milhões com gastos sigilosos no cartão corporativo entre janeiro de 2023 e outubro de 2024. O valor foi usado para despesas de Lula, seus familiares e auxiliares mais próximos. O valor é 9% superior aos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, que gastou R$ 35,04 milhões (em valores corrigidos pela inflação).
O governo alegou que houve aumento nas viagens internacionais do presidente. Além disso, indicou que a LAI estabelece que “informações que podem colocar em risco a segurança do presidente, vice-presidente, suas interferências e filhos (as) devem ser definidas como 'reservadas', mantendo-se em sigilo até o termo do mandato ou , em caso de reeleição, do último mandato”.
Em 2023, as viagens de Lula custaram R$ 23,5 milhões em valores classificados como sigilosos. No ano seguinte, o gasto foi de R$ 14,7 milhões.
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