O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (12) que o marco temporal é uma é “atentado aos povos indígenas”. O chefe do Executivo disse que o compromisso da maioria dos congressistas é com “grandes fazendas” e “grandes propriedades”.
Durante a cerimônia de celebração do retorno do Manto Sagrado Tupinambá ao Brasil, a petista foi cobrada pela anciã da comunidade dos Tupinambá de Olivença, em Ilhéus (BA), Maria Yakuy Tupinambá. Ela afirmou que não houve transparência na negociação para trazer a peça e pediu que os indígenas fossem ouvidos nas discussões sobre demarcação de terras.
Após ouvir as afirmações, o presidente afirmou que “as coisas são mais simples de falar do que de fazer”, argumentando que a política de negociação é difícil.
“Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar foi atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte Federal e minha posição não mudou”, disse o presidente no evento realizado na Biblioteca Central do Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
“Sou a favor do direito dos povos indígenas a seu território e a sua cultura como determina a constituição, pelo contrário, portanto, a ideia absurda do marco temporal”, acrescentou.
O marco temporal prevê que novas reservas só poderão ser demarcadas em áreas que já foram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Setores ligados ao agronegócio defendem a tese, já os povos indígenas questionam a legalidade da norma.
“Quando eu vetei o marco temporal, imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar o meu veto, e ele teve. Porque a maioria dos congressistas não tem compromisso com nenhum povo indígena, o compromisso deles é com grandes fazendas, com grandes propriedades”, reforçou.
Lula rebateu críticas durante solenidade
Diante das cobranças, Lula listou algumas ações de seu governo voltadas aos povos indígenas. “Vocês não podem esquecer que os indígenas nunca tiveram um ministério, muito menos uma ministra indígena. Vocês não podem esquecer que um indígena tomou conta da Funai e agora tem. Isso a gente não consegue fazer do dia para a noite”, afirmou o presidente.
O mandatário também fez referência às críticas feitas por Maria Yakuy. “Se eu tivesse o poder que ela [Maria Yakuy] acho que eu tenho, eu não estaria aqui comemorando o Manto. Estaria aqui comemorando a vida de milhões de indígenas que morreram nesse País escravizados pelos colonizadores europeus”, enfatizou.
“Esse país mudou e vai melhorar. Queria apenas que a companheira que falou aqui mudasse seu discurso, aqui não tem subserviência para ficar no poder, eu não preciso disso”, disse o presidente.
“O que se tem inteligência é política para saber que tenho um partido com 70 deputados entre 513, que tenho senadores entre 81. Para aprovar as coisas eu sou obrigado a conversar com quem não gosta de mim”, afirmou.
Lula destacou que entende a demanda dos indígenas que pedem que o Manto seja mantido na Bahia. Ele disse que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem a “obrigação e o compromisso histórico” de construir no estado um lugar que possa recuperar e preservar Manto.
Marco temporal
Em setembro de 2023, o STF rejeitou o marco temporal. Após a decisão, deputados e senadores aprovaram um projeto de lei em sentido contrário. No dia 20 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto. Entre os trechos barrados pelo obrigatório estava justamente o que estabelecia a tese.
O Congresso derrubou o veto presidencial depois de uma forte articulação da bancada do agronegócio em dezembro do ano passado. Ações contra e a favor da legislação foram protocoladas na Corte. Em abril deste ano, Gilmar Mendes suspendeu todos os processos que discutiam a validade da norma e abriram as discussões de conciliação.