O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve decidir quem será o novo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no retorno da viagem à Itália.
O petista embarca neste sábado (11) para Roma, onde participará da abertura do Fórum Mundial da Alimentação 2025, principal evento anual da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na próxima segunda-feira (13). Os dados da volta e a agenda completa de Lula ainda não foram divulgados pelo Palácio do Planalto.
“Essas decisões têm que ser rápidas, mas bem ponderadas. O presidente tem o tempo dele. Ele tem uma viagem marcada para o exterior, e acredita que, na volta, isso deve ser decidido”, afirmou Lewandowski após o Fórum Esfera, realizado em Belém (PA).
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O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria no final da sessão desta quinta-feira (9). Ele poderia ficar no cargo até 2033, quando completará 75 anos, idade limite para atuação no STF. Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso já havia informado a Lula sobre o desejo de deixar a Corte há dois anos.
Lewandowski, que também é ministro aposentado do Supremo, elogiou o trabalho do colega. “O ministro Barroso desempenhou um excelente trabalho no Supremo. Foi um ótimo colega, um intelectual de proa, e vai fazer falta. Todos aprendendo muito com ele”, destacou.
O ministro da Justiça disse que ainda não conversou com Lula sobre a indicação, mas reforçou que o presidente “não precisa consultar ninguém” e conhece todos os possíveis candidatos.
“Eu não tenho preferência. Eu como brasileiro, como cidadão, eu quero que haja alguém lá sentado na cadeira do Barroso que tenha os requisitos constitucionais, especialmente o notável saber jurídico e confiança ilibada”, afirmou.
No dia 1º, Lewandowski afirmou que o advogado-geral da União, Jorge Messias, principal candidato ao cargo, teria como “portas abertas” no STF e “prestígio” entre os membros da Corte por condução com “eficiência” uma pasta considerada de “dificuldade de atuação”.
Até o momento, os principais cotados para a vaga de Barroso são:
- Jorge Messias, advogado-geral da União;
- Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senador e ex-presidente do Senado.
Após o anúncio de Barroso, também já foram citados como possíveis candidatos ao cargo:
- Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM);
- Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU);
- Rogério Favreto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4).
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