O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (4) que a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada pelo Senado em 2026.
Randolfe destacou que o “prazo exíguo” torna “inviável” a análise da indicação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda neste ano. “É um tema que vamos tratar no ano que vem”, disse os jornalistas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também sinalizou neste sentido. Questionado sobre um dado possível, ele afirmou que apenas temas relacionados ao Orçamento serão votados em dezembro.
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Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 20 de novembro. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo dia. O favorito de Alcolumbre para a vaga era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Insatisfeito com a escolha do petista, ele marcou a sabatina para o próximo dia 10, dando um pouco de tempo para o advogado-geral da União fazer sua campanha entre os senadores. Em meio à crise, o Palácio do Planalto garantiu a mensagem oficial que deveria ser enviada ao Senado para formalização do rito.
Com isso, Alcolumbre foi solicitado a cancelar a sabatina. “Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedente. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, disse o senador, em nota à imprensa.
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