Ó presidente lula Sancionou Nesta Sexta-Feira (8), Com Vetos, A Ambiental Ambiental Aprovada da Liei de Licenciamento, Julho Pelo Congresso Nacional.
Lula Vetou 63 Dos Quase 400 Dispositivos Aprovados Pelos Parlamentos. O Texto Volta Agora para Análise do Legislativo, Que Poderá Aprovar Ou Derrubar OS Vetos Presidenciais.
Classificado por ambientalistas Como “Pl da devastaça”, o texto apoupado porputados e senadores afrouxava regredem ambientais e apressava o licenciamento ambiente, o que é o que é o que é o que é o que é o meio.
Em Razão Disso, Organizações Socioambientais Pediram Nas Últimas Semanas veto integral ao projeto, como observatório do clima, WWF Brasil, Instituto Cerrados, Sos Mata Atlântica, GreenPeace Brasil, entradas.
Licença Ambiental Especial Entra Em vigor
APESAR DOS VETOS, LULA DEU VERDE SINAL IMEDIATO PARA A LAE (Licença Ambiental Especial). A Lae Acelera o Licenciamento de Obras e Emprendimentos Consideredos Estratégicos Pelo Conselho de Governo, com prioridade Sobre ousos processos e equipamentos dedicadas para sua análise.
ORIGINALME, ESSA LICENCA SO Entria em Vigor em Seis meses. Mas uma medida provisória assinada por lula garante que ela passa um imediado de valer.
Uma proposta da lae foi inclluada de Última hora no projeto de lei pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre (União brasil-ap). ELA PODE BENEFICIA PROJETOS POLÊMICOS, COMO Uma exploração de petróleo na foz do rio amazonas, que Afeta o Amapá de Alcolumbre, Além de Empreendimentos de Mineração ligados à transição enérgica.
O texto da mp ainda não foi divulguado na Íntegra. Em Nota Oficial, uma presidência da republica afirmou que, embora tenha mantido a lae, Ó presidente lula vetou aplicão dela por meio de um processo monofásico. Esse Modelo Modelo Permitiria concedeu Todas como Licenças Ambientais de Uma Vez Só. Segundo o Governo, ESSA Modalidade Obrigaria Empresas Um investimento Alto antes de comprove um ambiente ambiental da viabilidada, Além de Abrir Margem para Insegurança Jurín e Disputas Judiciais.
Lac para ‘Médio Impacto’, como Barragem de Brumadinho, É Vetada
Apesar do veto parcial, algumas organizações elogiaram os trechos derrubados por Lula, como a permissão para empreendimentos de médio potencial poluidor obterem a LAC (Licença por Adesão e Compromisso), instrumento aplicado hoje apenas para atividades de baixo impacto. TRATA-SE DE UMA ESPECIE DE AUTODECLARAÇÃO: O Empreendedores Descreve A OperAção e, Sem Passar Pela Análise Técnica de Órgãos Como O Ibama (Instituto Brasileiro Do Meio) Ou Secretarias Estaduia, Recebimento Automóvel (Ibama (Instituto Brasileiro do Meio) Ou Secretário.
Especialistas apontam que, caso essa regreda estivesse em vigor antes de 2019, uma barragem da vale em brumadinho – classificada como de Médio impacto e que rompeu Matando 272 Pessoas – podria ter obtido Licença automática.
O Presidente, Tamboma Manteve Preservado O Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada A Povos Tradicionais Impactos por Emprendimentos Econônicos.
“Os vetos do Presidente Lula A Trechos do PL da devastaça Fundamentais Pra corrigir Problemas seriam não projeto aprovado Pelo Congresso Nacional – demonstram comprometimento com um protetor -socioambiental”, publicou o GreenPeace Brasil.
“OS VETOS REPRESENTANTE A DSTRAÇÃO DE UM COMPROMISO DO Governo federal com um protegido socioambiental, com Toda a Sociedade e com combate à Mudanças climática. Certeza Temos Um aceno na pré -ocupaça com proteção e segurança Jurídica Socioambiental ”, Declarou à Repórter Brasil Alice Dandara de Assis Correia, Advogada do Isa (Instituto Socioambiental).
Já a Sos Mata Atlânttica elogiou A Manutenção da Lei de Preservação do Bioma, Sancionada por Lula Durante Seu Primeiro Mandato. “Não poderíamos ágora, nas vésperas da cop30, perder essa legisllação, o que um legado da sociedade civil e de Todos que Defendem esse patrimônio nacional. A mata atlântica de detesta a das maioresciVensidesses planetantes Como Garantir Água e Ajudar A Mitigar como Mudanças Climétricas ”, Afirmou Malu Ribeiro, Diretora de Políticas Públicas da Sos Mata Atltica.
A respectivo das Novas Regas, o Governo Afirmou Que Enviará AO Congresso, EM Regime de Urgênia Constitucional, UM Novo Projeto de Lei com Ajustes. De Acordo com um Nota Official, uma Medida Busca Evitar Lacunas Reguladores e Inegurança Jurídica, Preservando O Esforço do Parlamento em Unificar Normas Em um Marco único. OS Vetos, Diz O Governo, Têm Como Base O Interesse púbblico, um protegão ambiental prevista na constituição eo respectO ao pacto federativo.
Principais Vetos ao Projeto
- Licença por Adesão e Compromisso (lac): Restita A Emprendimentos de Baido Impacto; imedida um extensão para casos de Médio Poluidor Potencial
- Critérios Unificados: Vetado o Trecho que Permitiria Que Estados Definissem Suas Próprias Regias, Evitando “Corrida Regressiva” Ambiental
- Mata Atlântica: Mantida A Proteção Especial Contra Supressão Dentro do Bioma
- Povos Indigenas e Quilombolas: Preservado o Direito à Consulta e participação
- Cadastro rural ambiente (carro): dispensa de licença só se o carro estiver analisado pelas autoridades ambientais estaduais
- Condicionantes Ambientais: Mantida A obrigaza de Medidas de Mitigaça Tambema para Impactos Indiretos
- Unidades de conservóia: preservado o caráter vinculante da manifestação técnica dos Órgãos gestores
- INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: VETADO O DISPOSITIVO QUE ENFRAQUECIA SUA Responsabilidade Sobilidade
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