A justiça do Rio de Janeiro contestou mais um Habeas Corpus impetrado pela defesa de Jairo de Souza Santos Júnior, mais conhecido como Dr. Jairinho. Decisão foi proferida pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
Dr. Jairinho é ex-vereador carioca e responde pela morte de Henry Borel, seu enteado de quatro anos. A mãe do menino também é acusada pela morte do filho.
Henry morreu no dia 8 de março de 2021, na região de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto, Jairo Santos. De acordo com o laudo do IML, a criança teve 23 lesões pelo corpo, além de uma hemorragia interna por laceração hepática como a causa do óbito.
O casal Monique Medeiros e Jairo Santos é acusado de homicídio, tortura e coação durante o curso do processo.
Justiça nega Habeas Corpus ao Dr. Jairinho
A justiça carioca recusou mais um pedido do HC para o Dr. Jairinho. Segundo a defesa do ex-vereador, a prisão é um ato ilegal tendo em vista que o investigado nunca experimentou nenhum perigo ao andamento do processo. No trecho da petição, os advogados destacam a seguinte tese:
“[Jairo] sempre esteve interessado no desenvolvimento normal do processo-crime e nunca demonstrou nenhuma propensão negativa de busca de conturbação da instrução ou da aplicação da lei penal”.
O relator do caso, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, no entanto, não acolheu a tese e rejeitou a liminar por entender que há motivos concretos para a manutenção da prisão imposta.
“Imperioso destacar que a simples alegação de paciente ser réu primário, de bons antecedentes e domicílio definido não assegura a liberdade provisória, quando demonstrada a necessidade de segregação cautelar”, disse o desembargador.
Fonte: ó antagonista