Justiça do Brasil custa 1,5% do PIB e é a segunda mais cara do mundo

O sistema de Justiça no Brasil consumiu R$ 181,5 bilhões em 2024, equivalente a 1,55% do PIB, de acordo com dados do Tesouro Nacional com base na metodologia internacional Cofog, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecido como “clube dos ricos”. O levantamento leva em conta o relatório do governo geral divulgado em dezembro de 2025 relativo ao ano anterior.

Segundo o levantamento de dados compilados pela Folha de S.Paulo Publicado nesta segunda-feira (6) aponta que os gastos com a Justiça brasileira cresceram 15,8% em relação a 2023. O volume representa 3,38% de todas as despesas públicas somadas entre União, estados e municípios.

Nessa classificação, entram despesas com tribunais estaduais, regionais e superiores, além das Justiças Eleitoral, Militar e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Também são órgãos contabilizados que não fazem parte do Judiciário, como Ministério Público, Defensoria Pública da União e Advocacia-Geral da União (AGU).

Segunda Justiça mais cara do mundo

No cenário internacional, o Brasil aparece entre os líderes em despesas com Justiça, tendo sido o país que mais gastou proporcionalmente ao PIB em 2021, com 1,6%. Nos anos seguintes, manteve-se entre os primeiros apresentados, ficando atrás apenas de El Salvador em 2022 e 2023, com percentuais de 1,33% e 1,43%, respectivamente.

A comparação internacional leva em conta dados defasados ​​de outros países, já que o levantamento depende da disponibilidade de informações de 56 nações e não inclui potências como Estados Unidos, China e Rússia. Ainda assim, o patamar brasileiro se mantém elevado frente ao padrão global.

Em uma comparação internacional, a média de gastos do Judiciário em relação ao PIB entre os países analisados ​​é de 0,37%, com destaque para a Alemanha (0,37%), Espanha (0,35%) e Austrália (0,34%). Acima deste percentual estão países como Reino Unido (0,42%), África do Sul (0,44%), Colômbia (1,01%) e Costa Rica (1,33%).

Folha de pagamento pesada

A maior parte das despesas do sistema de Justiça é destinada ao pagamento de pessoal, que respondeu por 77,9% dos gastos em 2024. Os benefícios previdenciários e assistenciais somaram mais 1,7%, totalizando R$ 144,3 bilhões concentrados nessas duas rubricas.

Ao ser questionado sobre a influência de penduricalhos —verbas indenizatórias pagas acima do teto constitucional—, o Tesouro afirmou que os dados disponíveis não permitem “distinguir, com precisão, a parcela específica correspondente a ‘verbas indenizatórias’”. A ausência de detalhamento impede uma análise mais aprofundada sobre o impacto desses valores no custo total.

Outro recorte mostra forte concentração de despesas nos estados, que gastaram cerca de 2,5 vezes mais do que a União com o sistema de Justiça. Em 2024, foram R$ 126,5 bilhões desembolsados ​​pelas unidades federativas, contra R$ 50,6 bilhões na esfera federal.