Nesta terça-feira (02), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou claramente: o Judiciário brasileiro é o “mais forte” do mundo. E, para sustentar este poder do órgão, defendeu que todos os magistrados recebam uma remuneração mais digna, para além da generosidade que hoje recebem. Afinal, o que ele quis dizer com “força” e como ignorar que o Judiciário mais forte é também o mais caro? Este foi o ponto de partida do programa Última Análise desta terça-feira (02).
“Moraes é juiz, promotor, réu e vítima. Ele faz todas as funções, então é por isso que ele diz que o Judiciário é tão forte. Mas não percebe que um Judiciário forte é também um Judiciário ilegal, que vai muito além das suas funções”, criticou o jurista André Marsiglia.
Em contraste com a defesa de evolução mais alta, o fato é que o Brasil gastou R$ 146 bilhões no ano passado com o Poder Judiciário, o que representa 1,61% do PIB, maior que a média de 0,37% em outros países. Desse montante, 83% é destinado apenas ao pagamento de prognóstico e benefícios, contribuindo para os chamados “supersalários” da categoria.
O vereador Guilherme Kilter defende que, na verdade, o custo do Judiciário deve diminuir, ao contrário do que apregoa Moraes. “Qual a maior preocupação do brasileiro? Segurança pública. Reduza os esforços dos magistrados e construa mais presídios, remunere melhor os policiais. O Brasil vai se tornar um país mais seguro”, ele diz.
Sabatina de Messias é cancelada
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou nesta terça-feira (2) a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre acusou o governo de “grave omissão” por não enviar uma mensagem oficial ao Senado com o nome de Messias, apesar de já ter oficializado a indicação no Diário Oficial da União (DOU).
“Foi um duelo de forças entre Executivo e Legislativo em que, neste primeiro momento, Alcolumbre saiu vitorioso. Não sei se vão chegar a um acordo para outra indicação ao STF. Mas podemos observar que, de fato, quando o Senador quer, ele consegue atrapalhar os planos do Executivo”, avaliou Kilter.
O nome favorito de Alcolumbre foi o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e, por isso, o desconforto com o nome de Messias. “Indicar Rodrigo Pacheco seria um sinal de prestígio pro Senado, porque abriria uma porta para que futuros presidentes do Senado viessem a ser indicados ao STF. É como se você inaugurasse uma espécie de tradição”, disse a cientista política Júlia Lucy.
A “caixa preta” do Banco Master
O ministro do STF Dias Toffoli aumentou o nível de sigilo na ação movida pela defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, contra a operação autorizada pela Justiça Federal de Brasília que o levou à prisão por dez dias. Inicialmente, o processo estava sob “segredo de Justiça”, mas foi reclassificado para “sigiloso”. Com isso, o público não tem mais acesso aos detalhes da tramitação que ficam disponíveis no site da Corte, como nomes dos advogados e entradas de petições.
“É um processo do interesse de todos os brasileiros. Estamos falando de milhões de afetados, sobretudo aposentados e pensionistas, que desenvolvem para fundos de pensão, que incluem títulos podres desse banco. É assombroso não divulgar as decisões no âmbito do processo”, lamenta Lucy.
O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas tentados para os rumores do país.
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