Aos 80 anos e duas décadas após ser cassado pela Câmara dos Deputados no escândalo do mensalão, em 2005, José Dirceu (PT) prepara seu retorno ao Legislativo nas próximas eleições. É nesse contexto de retomada política que o ex-ministro, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que “o rei está nu” e que a corte precisa encarar uma reforma interna e profunda do STF. Para o petista, o tribunal atravessa um momento de desgaste que exige uma autorreflexão imediata frente à crescente insatisfação popular.
A situação atual: desgaste e pressão popular
Dirceu aponta que o STF foi “arrastado para a crise” institucional que o país atravessa. Ele destaca que, segundo pesquisas, 70% da população deseja mudanças no Supremo, e que ignorar esse sentimento da opinião pública é um erro estratégico grave. “Desconhecer a opinião pública é um erro”, afirma o ex-ministro, ressaltando que a crise de confiança no STF atingiu níveis recordes.
Ele argumenta que o papel histórico do STF na defesa do Estado Democrático de Direito é garantido, mas isso não exime a corte de enfrentar suas próprias falhas estruturais e de transparência.
Mudanças possíveis: transparência e ética
Para Dirceu, o debate sobre o STF deve ser feito de forma aberta com a sociedade, sem que o corte tema o diálogo. Entre as mudanças específicas defendidas por ele estão:
- Criação de um Código de Ética: para definir claramente os limites de conduta dos magistrados;
- Mandatos ou limites de idade: discussão sobre o tempo de permanência dos ministros na corte;
- Restrições comerciais: definição de regras sobre ministros que sejam sócios de empresas;
- Transparência: reforço do princípio constitucional da transparência nas ações e relações dos membros do tribunal.
O ex-ministro faz uma distinção importante: o STF não deve se curvar a clamores populares por decisões específicas (como penas de morte ou sentenças ao gosto da maioria), mas deve, sim, reformar sua estrutura institucional para se sintonizar com o país.
O risco da inércia: “vai ser pior”
A defesa de Dirceu por uma autorreforma é, acima de tudo, pragmática. Ele alerta que, se o Supremo não tomar a iniciativa de mudar por conta própria — como fez anteriormente no caso dos “penduricalhos” —, o Parlamento acabará impondo essas mudanças por meio de uma maioria política.
Para ele, uma reforma imposta pelo Legislativo seria prejudicial à autonomia do corte. “O Supremo não precisa ter medo de debater com o país. Se não ocorrer, uma maioria pode se formar no Parlamento para impor essas mudanças… Vai ser pior”, vaticina.
Reformas institucionais e o “freio de arrumação”
Dirceu inseriu a crise do STF em um contexto maior de necessidade de um “freio de arrumação geral” no Estado brasileiro. Ele acredita que casos recentes de corrupção e delações, como o do banqueiro Daniel Vorcaro, evidenciam que as reformas institucionais — que incluem também o Legislativo e o Executivo — se tornaram inadiáveis.
O objetivo final, segundo o petista, deve ser a preservação da democracia através da reforma do que for necessário, impedindo que o descrédito nas instituições sirva de pretexto para regimes autoritários.
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