O advogado Jeffrey Chiquini, que defende o ex-assessor Filipe Martins, foi afastado por um policial da tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (9). A transmissão não mostra o ocorrido, mas durante uma discussão, o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, diz a Jeffrey: “eu dei ordem ao policial, doutor, por favor retorne ao seu lugar.”
UM Gazeta do PovoJeffrey confirmou que foi retirado, e acrescentou que o policial teria gritado a ele: “senta doutor, senta”.
Chiquini formulou três questões de ordem, das quais duas foram consideradas como tal: a negativa por parte do ministro Alexandre de Moraes à exibição de dois slides e a apresentação de novos fatos por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) nas alegações finais, inovação vedada por lei.
Um dos slides contidos em um trecho doutrinário do ministro Cristiano Zanin, como professor de Direito. “Nunca se viu vedar à defesa apresentar uma doutrina em slide”, criticou o advogado.
Após a questão de ordem, Moraes disse que as questões serão apreciadas em seu voto. Quanto à colocação aos slides, disse que são “absolutamente impertinentes, complementando: “se fossem importantes à defesa, fossem juntados aos autos e fossem juntados nas discussões finais, não para sustentação oral”. Jeffrey, então, tenta retomar a palavra para se explicar, mas Dino impede, insistindo que o advogado retorne ao seu lugar.
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Advogado defensor Filipe Martins, réu do núcleo 2; relembre as acusações
A ação penal nº 2.693 (núcleo 2) investiga a participação de seis pessoas em uma suposta organização criminosa apresentada para aplicar um golpe de Estado no Brasil entre dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023. Este grupo teria trabalhado na criação da chamada “minuta do golpe”, em um plano para tentar assassinar autoridades e na suposta administração no nordeste, com o objetivo de impedir votos ao então candidato Lula (PT).
Os réus são acusados de organização criminosa armada, além dos crimes que seriam alvo da suposta organização: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado. Além disso, a PGR pede a responsabilização dos réus até 8 de janeiro, nos crimes de dano qualificados e restrições de patrimônio tombado.
São réus do núcleo 2:
- Marília Ferreira de Alencar, delegada ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal;
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
- Coronel Marcelo Câmara, ex-assessor;
- Fernando Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
- General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Os julgamentos iniciam com a leitura do relatório por Moraes. Após a leitura, a PGR apresenta sua acusação e os advogados fazem suas sustentações orais. Após o último advogado se manifestar, os ministros votam, começando pelo relator. Além de Moraes, fazem parte da Primeira Turma Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e, como presidente, Flávio Dino.
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