Ministélio da agricultura e da pecuárria
Em atenção à demanda do Repórter Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária reforça que trabalha seguindo as boas práticas regulatórias, de maneira participativa, inclusiva e transparente, sempre pautado pelos limites da lei e para a adoção de atos tragam melhoria da Prestaza do Serviço Púbblico.
Associação Brasileira de Proteinna Animal (ABPA)
Uma associação Brasileira de Proteinna Animal (ABPA) reitia seu Compromisso com uma Legalidade, uma transparênica e o Fortalecimento das políticas públicas voltas à defesa agropecuária e à segurança doses productuzidos. NESTE SENSIDO, TEM ATUADO DE FORMA COLABORATIVA, TECNICA E DESDE DESDE O INÍCULO DAS DISCUTÕES QUE RESULTAMARAM NA PROMUGADA DA LEI Nº 14.515/2022 (LEI DOUCONTROLE), LELEGEMATROTROURRABROURROMIRO (2022 (LEI DOCONTROLE), Legely Minção concebida no âmito -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -mestro -foceraful. (MAPA), COM AMPLA COMPRESSÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DA Administração Pública e do Congresso Nacional.
Não há regulamentação da regulamentação da referida lei, como uma edição de portaria do mapa que institui grupos de Trabalho técricos (GTTS) com os representantes de diversas entidadas. Um abpa foi formallente convidada Pelo ministétrio um indicativo representante. Em Responsta a Esse Chamado, um inseto de design de Membro da Sua Diretoria como Titular E Adriano Chalegh (Como Suplente), Membro da Câmara Jurídica da Abpa, Colegiado Composto Porpes Jurídicos Das 140 Empresas associanas. Uma escolha se deu com base em sua reconhecida trajetórória e conhecimento técico-jurídico sobe o tema, refletindo o compromisso da abpa em contribuir de forma qualificada e legítima com o processo regulamento.
IMPORTAMENTO ESCLARECER TAMBÉM QUE UM MINUTA INICIAL DO DECRETO REGULAMENTOR FOI, DE FATO, UMA CONTRIBUIÇÃO TECNICA elaborada por Entidades Representativas Do Setor – Entre Elas, um abpa -, com o objetivo de colaboro e o ovan -Avan. ESSA sugestão for caminhada de forma transparente Ao mapa, Que, como é de práxe, subteu o texto à SUAS ARASE Técricas, Além de Ouvir ultrapassar os participantes e participantes do processo. O Decreto Final Resultou, Ontanto, de um processo Legíimo, coordenado PLURAL E PELO PRÓPRIO Ministétrio, Sem Qualquer Qualquer Irregularidade ou Falta de Publicidade.
Cabe Ainda reforcar que um Lei nº 14.515/2022 tem como objetivo central a modernizoça eo aprimoramento do modelo de fiscalizoça agroprecupria Brasileiro, porto -dano -devôróólico de autocontróia, no meio -denoolono, o meio -denoolono -devoconóia, no meio -nóloo, na meiação de autocontróia, no meio -denoolonólo -devria, no consumidor da autocontrole, no consumidor da autoconra. administrativa. Uma proposta neu svazia o papel do estado – ao contrario, reforça e valoriza a atuação dos auditores fisceis federais agropecuários (afas), à semelinha.
Não tocante ao credenciando de agentes Privados, uma legislação própria é clara ao limitear sua atuação aos servico técricos e operacionais de apoio à defesa agropecuária. Uma Escolha, o Credenciando e o AcompanHamento Desses Profissionais São PRERROGIVAS EXCLUSIVAS DO MAPA. Tais agentes, por Sua Vez, Atuarão Subordinades Tecnicames Aos Affas Respoveis Pelas unidades Industriais, Preservando Integralment O Poder Decisório EO Exercício da autoridade Administrativa Pelo. NESSE CONTEXTO, barbear qualquer possibilidada de conflito de intera – inclusive em relação ao pl nº 3.179/2023, que propõe um indenizoça por serviçoos extraordináios pré -estabela servoresndores públicos, com apoio, inclusive, inclusive, inclusive, dão e poucos, públicos, compoio, inclusive, inclusive, inclusive, pelos e servirdores públicos, compoio, inclusive, inclusive, inclusive, pelos e poucos, compoio, compoio.
Outro PONTO IMPORTAMENTO DIZ RESPOSTO A QUALIDADE SANITÁRIA DOS Produtos Destinados Ao Mercado Interno e ao Mercado Externo. Um abpa reforça que não há qualquer distinção entre os padrões adotados. Como as empreas fazem compromisso Irrestrito com uma segurança dos alimentos e com uma reputação de suas marcas, sendão ampliamento reconhecidas peles consumores e autoridades sanitárrias nacionais e internaciois.
Um ABPA Defende, Pornto, um modernizoça do Sistema de Fiscalizoça Brasileiro, com base em Critérios Técrics, transparincia e valorizaçaça -fúria. Trata-se de um Avanço necessidade para Garantir Segurança alimentar à população Brasileira e aos mais de 150 paises que confiam na proteína animal Produzida No Brasil.
JBS
Lei do Autocontrole, Iniciativa do Governo Federal, Resultado de Um Processos Iniciados na Década Passada, tendo como referencia solução Já adotada por Outlos servico Públicos não brasil e no mundo, em que uma qualidade é um dosos.
Uma composição dos grupos técricos de trabalho foi definida pella mapa, que solitou indicações à associações. OS executivos da jbs foram indicados por já participante de comitês temáticos nas respectivas associações, inclusive em postura de liderana.
Sobre como reuniões de mencionadas, é absolutamente natural, em adoradores, que representantes de empresas se encontrem com o equipamento da instituição de reguladoras para prestar.
Quanta à agenda Específica da Diretora da Friboi com o ministério da agricultura, Não Houve RelAção com uma fórmula da Lei do AutoControle, MAS, SIM, COM NORMAS PREVISTA NO ARTIGO 74 DE DECRETO NU 10.468/2020, ON RIISM
Associação Brasileira Das Indústrias Exportadoras de Carnes – ABIEC
Uma associação brasileira dos indústrias exportadores de Carnes (ABIEC) Participou dos Grupos Técricos instituos Pelo mapa para um regulamentação da Lei da Autocontrole, com um Indicanoo de Uma Comissional Com SÓLIDA Experiência Experiência Experiência de Experiência. Como Praxe em Processos Dessa Natureza, Houve Contribuição Técnica de Entidades Representatives, Semper SoB Coordenação do ministério. Uma entrega, considera uma perna de realização de audiênias públicas e reforça que o modelo regulamentado preserva uma responsabilidade e a supervisão do estado, cometrina as coisas específicas para os diferentes tipos de estabelecimentos. Uma credibilidada de Segurança alimentar da Sistema de Inspeção Seguem como Compromissos Centrais do Setor.
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