Indígenas pedem suspensão de projetos de infraestrutura na Amazônia

As ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, realizaram uma reunião de emergência com indígenas da etnia Munduruku nesta sexta (14) para explicar os projetos de infraestrutura que o governo pretende realizar na Amazônia. O encontro foi organizado às pressas após um protesto de cerca de quatro horas que bloqueou o acesso à chamada Zona Azul da COP 30, em Belém.

Logo nas primeiras horas do dia, cerca de 90 integrantes da etnia fizeram um protesto pacífico na entrada do pavilhão onde ocorrem as negociações, pedindo a revogação do leilão de três hidrovias pelos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, avanço nas demarcações e fiscalização contra o garimpo ilegal inclusive em áreas onde já realizaram operações de desintrusão.

“Foi um diálogo muito construtivo, muito positivo. Eles têm preocupações muito fortes e muito legítimas e nos transmitiram dois documentos que recebemos formalmente e que vamos procurar levar adiante todas as preocupações que eles têm”, disse o presidente brasileiro da COP 30, André Corrêia do Lago, que negociou pela manhã o fim da mobilização para a abertura dos protestos.

Durante a reunião com os indígenas, Lago afirmou que os projetos criticados ainda estão em discussão e buscou sinalizar uma abertura para revisar os pontos considerados mais sensíveis. O gesto, porém, é questionado pelas lideranças indígenas, que apontam contradições entre o discurso oficial e a agenda de infraestrutura que avança sobre rios e florestas da região.

Marina Silva respondeu que os Munduruku pediram, ainda, detalhes sobre os processos demarcatórios dos territórios Saure-Maibã e Saure-Bapin. Segundo ela, o primeiro teve uma etapa assinada pelo Ministério da Justiça e agora está sob responsabilidade da Funai, que prepara a demarcação física. Sobre Saure-Bapin, um ministro afirmou que não há pacote de áreas que credenciaria portaria declaratória ainda este ano, garantindo avanço nos trâmites.

“É legítimo esse manifesto do povo Munduruku. Vamos seguir providenciando para que a gente avance esses processos até o final ainda deste ano”, pontudo.

A ministra também atualizou o processo de desintrusão da Terra Indígena Munduruku, iniciado em 2004 e que envolveu 19 ministérios. Pelo menos 53 acampamentos foram derrubados, R$ 300 milhões em multas foram aplicadas, 39 escavadeiras destruídas e 60 dragas inutilizadas. Contou ainda que houve “evasão de alguns crimes” após vazamentos sobre a chegada da Força Nacional, mas garantiu que o Ibama voltará à área.

Outro ponto sensível foi a Ferrogrão, projeto que pretende ligar as cidades de Sinop (MT) a Miritituba (PA) para ampliar o escoamento da safra de grãos pelo rio Tapajós. Marina afirmou que não há pedido de licenciamento ativo no Ibama e que o processo está judicializado. Ela lembrou que o EIA-Rima apresentado na época “estava muito ruim”.

ONU crítica organização brasileira

Na véspera, a ONU cobrou do governo mais segurança e melhores condições na COP 30 após a invasão da última terça (11). De acordo com um documento enviado à organização brasileira, foi exigido das autoridades um plano para melhorar a segurança entre outras melhorias na estrutura.

“Isso representa uma grave violação da estrutura de segurança de estabelecimento” e levanta “sérias preocupações” sobre se o Brasil está cumprindo suas obrigações de segurança como apresentado oficial e presidente da COP 30”, declarou Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas.

O funcionário da ONU ainda criticou a falta de ar condicionado, como filas excessivas para alimentação e outras precariedades. Stiell também afeta o efeito de segurança insuficiente.

A carta foi encaminhada ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. O governo informou que “todas as comunicações da ONU foram atendidas” na organização da COP 30.