Leis oficializam políticas que garantem a alfabetização infantil em duas cidades da Baixada Santista.
Reprodução/EPTV
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As cidades de Guarujá e Mongaguá, no litoral de São Paulo, oficializaram a Política Municipal de Alfabetização, que estabelece diretrizes para garantir que os estudantes aprendam a ler e escrever na idade adequada.
As medidas preveem formação continuada de professores, acompanhamento da aprendizagem e ações para recuperar conteúdos, além de maior integração entre as etapas de ensino.
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A iniciativa está alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do governo federal, e busca fortalecer o trabalho das redes municipais de ensino. Entre as estratégias estão:
identificação de dificuldades dos alunos
planejamento de intervenções pedagógicas
participação das famílias no processo de aprendizagem
Agora no g1
Guarujá
Em Guarujá, a política foi instituída pelo Decreto nº 17.835, publicado no Diário Oficial do município na quarta-feira (14). A medida tem como objetivo garantir a alfabetização dos estudantes até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, ações de formação de profissionais, acompanhamento pedagógico e avaliação já são desenvolvidas por meio dos programas Sementes do Saber, Travessia do Saber e Caminhos do Saber.
“Identificamos crianças já no Ensino Fundamental II (a partir do 6º ano) e ainda com dificuldades na alfabetização, por isso levamos estes programas também a esta faixa de alunos. É uma medida recente, mas os resultados já começam a aparecer”, afirmou o secretário de Educação, Mohamad Rahim, por meio de nota divulgada pela prefeitura.
O decreto também prevê a busca ativa para combater a evasão escolar, medidas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes e a possibilidade de premiar escolas com melhores resultados ou maiores avanços na aprendizagem.
Outra mudança é a criação de um Comitê Estratégico Municipal, formado por 11 integrantes, incluindo representantes da Secretaria de Educação e do Conselho Municipal de Educação. O grupo ficará responsável por gerenciar, monitorar e avaliar os resultados da política.
Em Guarujá, a lei busca garantir que os alunos aprendam a ler e escrever até o 2º ano do Ensino Fundamental.
Prefeitura de Guarujá
Mongaguá
Em Mongaguá, a Política Municipal de Alfabetização foi instituída pelo Decreto nº 8.121/2026, assinado pela prefeita Cristina Wiazowski e publicado no Diário Oficial em 9 de outubro. Com a oficialização da lei, as diretrizes passam a orientar o planejamento escolar e a distribuição de recursos pedagógicos da rede municipal.
A medida estabelece ações permanentes para desenvolver habilidades de leitura, escrita e matemática entre os alunos da rede pública.
A política prevê avaliações diagnósticas frequentes para identificar dificuldades de aprendizagem, além de estratégias de recomposição de conteúdos e formação continuada dos profissionais da educação. Também estabelece a articulação entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, com incentivo à participação das famílias na rotina escolar.
Segundo a secretária de Educação, Maria Marta Soares, as avaliações devem ajudar a identificar as necessidades de cada criança e orientar intervenções antes que as dificuldades se acumulem.
O decreto mantém a autonomia pedagógica das escolas, desde que sejam cumpridas as metas e os indicadores de acompanhamento. A implementação ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, com apoio consultivo do Conselho Municipal de Educação.
Na cidade de Mongaguá, as medidas buscam melhorar a aprendizagem de leitura, escrita e matemática.
Divulgação/Prefeitura de Mongaguá
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Fonte: G1
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