O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende estreitar a relação com estados e prefeituras para gerenciar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Bolsa Família, que hoje responde por 1,5% do orçamento da União – são R$ 166, 3 bilhões previstos para este ano.
A maior preocupação é com o pagamento a pessoas que não têm direito ao programa, principalmente as chamadas “famílias unipessoais”, que tiveram uma disparada de beneficiários desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Passaram de 2,2 milhões no fim de 2021 para 5,8 milhões em 2022.
Um pente-fino realizado em 2023 prejudica essa quantidade em pouco mais de um milhão, mas precisa avançar segundo a secretária Eliane Aquino, responsável pelo Bolsa Família no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
“Tem que começar a fazer visita domiciliar para ver se realmente são famílias unipessoais. É uma forma de a gente fazer com que o município olhe para o Cadastro Único e verificar se as informações estão corretas”, disse em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta sexta (3).
O Bolsa Família atende, atualmente, 20,7 milhões de famílias que dependem dele para um combate mais imediato à fome e à pobreza. No entanto, o governo confirma que há dificuldades de gestão para que os recursos não se percam no caminho, e que, para isso, é preciso de um novo “pacto federativo” para gerir o programa e criar condições para que as famílias saiam dele.
“O Bolsa Família transforma vidas, sim, até a página 2. Porque se as outras políticas não chegarem na vida dessas famílias, elas podem passar dez anos no programa, mas, quando saírem, voltam para a estaca zero”, completou a segurança.
De acordo com ela, os estados e municípios aprovados R$ 877 milhões neste ano para gerenciar o programa, com valores destinados variando conforme a eficiência de cada ente federativo no acompanhamento de questões como saúde e frequência escolar dos beneficiários.
Eliane afirmou que ainda é preciso melhorar a operacionalização da gestão dos recursos, com tecnologia, equipe de gerenciamento e gestão de acompanhamento a partir do primeiro atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAs).
A Caixa Econômica Federal é responsável por executar os pagamentos, enquanto o MDS coordena o programa. Para evitar a perda do benefício, os dados das famílias devem ser atualizados no Cadastro Único a cada 24 meses.
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para acessar o programa.
Desde a recriação, em março de 2023, o governo federal paga um valor mínimo de R$ 600 por família, com complementos adicionais baseados na composição familiar. O programa ainda retomou o acompanhamento de condicionalidades, como frequência escolar, vacinação e acompanhamento de saúde, reforçando o acesso a direitos básicos.
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