Governo pode ter de gastar mais com subsídios aos combustíveis

O pacote de subsídios aos combustíveis anunciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no início de abril, pode precisar de um reforço após o fracasso das negociações entre os Estados Unidos e o Irã, neste final de semana. Isso, por que, o barril de petróleo tipo Brent – ​​referência no mercado internacional – voltou a passar dos US$ 100 nesta segunda-feira (13), elevando o risco de aumento nos gastos públicos para reter os preços no Brasil.

A medida foi lançada com o objetivo de evitar que a alta internacionalidade do óleo chegue ao consumidor final, especialmente sem diesel e sem gás de cozinha. No entanto, o avanço da crise no Oriente Médio pode fazer com que o custo do pacote passe dos R$ 31 bilhões estimados pela equipe econômica do governo antes mesmo do prazo inicial de dois meses.

Entre as ações anunciadas estão a subvenção de R$ 0,80 por litro no diesel nacional, com custo estimado de R$ 6 bilhões em dois meses, além de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, dividido entre União e estados. Também foi incluído subsídio de R$ 850 por tonelada no gás de cozinha importado e a zeragem de tributos como PIS/Cofins sobre querosene de aviação e biodiesel, além da oferta de crédito para companhias aéreas.

Ao anunciar o programa, no começo do mês, Lula criticou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pelos ataques ao Irã, afirmando que a ação atinge a economia de todo o mundo. No entanto, ressaltou que o governo brasileiro tomará todas as medidas para conter os impactos.

“Não vamos deixar que uma guerra irresponsável do Irã chegue no bolso do caminhoneiro e do povo”, afirmou.

Na prática, o impacto das medidas recai sobre o Orçamento público, uma vez que os subsídios são financiados com recursos federais. Com a nova alta do petróleo, cresce a possibilidade de aumento nos gastos para manter os preços internos sob controle.

Com esse cenário, a inflação tende a ganhar força ao longo do ano, puxada principalmente pelos custos de transporte e alimentos, que têm peso relevante nos índices oficiais. Mesmo com medidas de curto prazo para conter os preços, o efeito acaba chegando ao consumidor, seja de forma direta nas prateleiras ou tributárias no aumento de impostos e na pressão sobre as contas públicas.

Segundo dados do Relatório Focus, do Banco Central, desta manhã, a inflação para o ano já passa do teto da meta de 4,5% e atinge 4,71%, segundas projeções de agentes do mercado financeiro. Até antes do início do conflito, havia uma previsão de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial utilizado pelo governo, chegaria o mais próximo possível do centro da meta, de 3%.

No entanto, com o avanço da guerra e o aumento dos preços, a inflação vai escalar novamente e deve pressionar o Comitê de Política Monetária (Copom) a manter a taxa básica de juros em alta, interrompendo o início da redução que era esperada pelo mercado financeiro e pelo governo. Na última reunião do colegiado, no mês passado, a Selic foi reduzida de 15% para 14,75%.