O ministro do Trabalho e Emprego de Lula, Luiz Marinho, afirmou neste domingo (1) que a política trabalhista que o governo defende na verdade não é do fim da escala 6 x 1, mas de menos horas trabalhadas. Segundo Marinho, o objetivo maior do governo é a redução de 44 horas para 40 horas trabalhadas semanais, sem redução de salário, mas que escala “pegou” por ser “a mais cruel”.
“A jornada máxima do Brasil é a prioridade do debate. Para acabar com a 6×1, é essencial reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. Com 8 horas diárias, dá, em dias da semana, 5×2. Na prática, fim da 6×1. A lei tem que estabelecer a redução de jornada sem redução de salário, e a grade, com dois dias de descanso na semana, deve ser definida pelas negociações”, declarou o ministro ao C-Level, videocast semanal da Folha de S.Paulo.
Questionado do por que só se fala de escala 6 x 1 no debate, o ministro explicou porque a escala 6 x 1 seria a “mais cruel”. “Redução da jornada não pegou. Fim da 6×1 pegou porque é uma jornada mais cruel, em especial para as trabalhadoras. O pessoal deseja ter mais tempo. Está chamando a atenção, em particular da juventude”, declarou o ministro.
Tramitação no Congresso
A proposta que acaba com a escala 6×1 é de Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 9 de fevereiro.
O texto de Erika e Lopes prevê que uma jornada de trabalho não poderá ultrapassar as 8 horas diárias, 40 horas semanais e dois dias de folga em vez dos seis trabalhos atuais para um descanso.
Pelo rito legislativo, a proposta precisa passar primeiro pela CCJ, que analisa a constitucionalidade do texto, antes de seguir para uma comissão especial onde o mérito será debatido.
Se aprovada pelos deputados, a PEC ainda precisará passar pelo Senado, incluindo uma nova análise na CCJ e votação em plenário. Caso o texto seja aprovado sem alterações nas duas casas, será promulgado pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.
A CCJ da Câmara dos Deputados escolheu na quarta-feira passada o deputado Paulo Azi (União-BA) para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com uma escalada de trabalho 6×1. O próprio partido é contrário à mudança. A indicação foi avaliada pelo presidente da comissão, Leur Lomanto Júnior (União-BA), e pelo presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O União Brasil, legenda de Azi e de Leur, já deixou claro que não apoia a aprovação da PEC e articula estratégias para frear o avanço da proposta ainda nas comissões. Rueda afirmou publicamente, na última segunda (23), que o objetivo é adiar a tramitação e evitar que o tema chegue ao plenário da Câmara.
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