O ministro Dario Durigan, da Fazenda, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo federal está próximo de alcançar uma “unanimidade” com os estados para reduzir o impacto do ICMS sobre o diesel importado por meio de uma subvenção de R$ 1,20 por litro. A medida é tratada como uma tentativa urgente de conter a alta dos combustíveis em meio à escalada internacional do petróleo por causa da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.
O governo vem tentando articular com os estados uma parceria que custará R$ 0,60 para cada lado para segurar a escalada do preço internacional do petróleo, que passa dos US$ 100 no dia.
“Propus aos estados que, juntos conosco, retirassem o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do diesel e ontem (segunda, 30) falando com vários governadores, estamos muito próximos de uma unanimidade dos estados aderindo à proposta do presidente Lula”, disse Durigan durante reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais cedo.
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Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil vem do exterior, o que amplia o impacto das oscilações internacionais no preço interno. A iniciativa surgiu como uma nova tentativa após o fracasso da proposta inicial da equipe econômica, que pediu para os estados zerarem o ICMS do combustível.
“Os estados nos pediram dizendo: se é pra fazer junto, diferente do que fez o governo anterior que tirou o ICMS sem falar conosco, nós vamos [aderir]”, completou o ministro em referência à lei complementar sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que limitou a alíquota do imposto.
A subvenção já havia sido discutida em reunião na última sexta-feira (27), mas terminou sem definição com parte dos estados exigindo mais tempo para avaliar. A expectativa do Ministério da Fazenda é que uma decisão seja consolidada até o final da tarde desta terça-feira (31), após novas rodadas de negociação.
Até agora, governos como os de São Paulo, Rio Grande do Sul e Sergipe já manifestaram apoio público à medida. A moção aponta uma convergência com a proposta do governo, principalmente por causa da proximidade do início da campanha eleitoral em que governadores que não aderirem podem ser alvo de críticas de opositores.
O custo estimado da subvenção até 31 de maio é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão arcados pela União. O restante ficaria sob responsabilidade dos estados, o que ainda gera resistência em algumas administrações estaduais diante do impacto fiscal.
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