Nesta segunda-feira (15), o ministro da Justiça e Segurança, Ricardo Lewandowski, autorizou a contratação de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em duas cidades de Roraima e em quatro áreas da União no Rio Grande do Sul com intenções de uso exclusivo indígena.
De acordo com a Portaria 719, publicada nesta segunda pela pasta, os agentes atuarão em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, “em apoio aos órgãos de segurança pública do estado, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por noventa dias”.
As autorizações para que a Força Nacional auxilie nas ações de controle do fluxo migratório, em Pacaraima, e de reforço do policiamento das ruas de Boa Vista venham sendo renovadas desde 2018, quando milhares de venezuelanos passam a cruzar a fronteira entre os dois países fugindo da ditadura comandada por Nicolás Maduro.
No Rio Grande do Sul, a autorização também trata-se de uma prorrogação. A tropa já está nas terras indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha auxiliando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desde dezembro do ano passado.
Nesta segunda, a Força Nacional foi autorizada a atuar em mais dois territórios indígenas, como terras Guarita e Nonoai.
As autorizações para atuação da Força Nacional no Rio Grande do Sul foram publicadas nas portarias 720 e 721.
Em dezembro do ano passado, a terra indígena Cacique Doble, no município de mesmo nome, que fica no noroeste gaúcho, foi palco de uma disputa violenta entre grupos indígenas rivais que brigam pelo comando da área.
De acordo com a Polícia Federal (PF), os conflitos armados ocorreram em agosto de 2022, quando quatro indígenas foram assassinados. Durante a investigação, a PF prendeu três líderes locais.
“Mesmo com o estabelecimento de uma nova liderança, diversos crimes graves sendo cometidos, como tentativas de homicídio, lesões corporais, danos, porte ilegal de arma de fogo, ameaças e indícios de formação de milícias privadas, motivados pela disputa entre grupos rivais”, informou a PF em outubro do ano passado, durante a segunda fase da Operação Menés, que tenta restabelecer a ordem pública e apurar os crimes.