O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, afirmou na manhã desta terça (7) que o governo identificou R$ 448 milhões em emendas parlamentares que podem ser reorientadas para ajuda ao Rio Grande do Sul. O estado está com a maior parte do território alagada desde a última semana, com mais de 1,3 milhão de pessoas afetadas.
Segundo Padilha, será aberto um prazo ainda
nesta semana para que os parlamentares da bancada gaúcha remanejem as emendas
determinadas até então no orçamento para ações de saúde, defesa civil e
assistência social. “Que são emendas indicadas pelos parlamentares gaúchos para
outras áreas, de obras e de estruturas, que nós estamos abrindo a possibilidade
de que haja um remanejamento para que possam reorientar recursos”, pontuou.
Padilha afirmou ainda que será aberta a possibilidade para que parlamentares de outros estados também possam direcionar emendas ao Rio Grande do Sul. Até o momento, R$ 542 milhões em emendas já foram pagos e estão disponíveis nos cofres municipais, com mais R$ 246 milhões previstos para serem pagos até o final da semana.
Padilha afirmou que outros R$ 480 milhões em emendas instantâneas — chamadas de “emendas PIX” — já prontos para serem enviados, assim como R$ 62 milhões em emendas de comissão dos ministérios da Saúde, Cidades, Desenvolvimento Regional e Agricultura. Com esses recursos, a ajuda pode alcançar R$ 1,3 bilhão.
No entanto, os R$ 480 milhões em emendas pix necessitam de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser aprovada na quinta (9) durante a sessão do Congresso, como afirmou o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça (7). O texto atual impede a antecipação de emendas parlamentares, exigindo uma emenda à lei para permitir a concentração desses recursos nos parlamentares gaúchos neste mês.
Padilha também mencionou que o governo fará uma
proposta específica para a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul,
estimada em R$ 3,5 bilhões. O Palácio do Planalto espera a visita do governador
Eduardo Leite (PSDB-RS) a Brasília para apresentar e negociar a proposta.
“Certamente teremos uma proposta específica para
o Rio Grande do Sul, o próprio governador disse que quer vir a Brasília
apresentar a proposta. Teremos uma situação específica para o Rio Grande do
Sul, estamos aguardando, entendemos a necessidade do governador estar presente
lá”, completou o ministro.
O boletim mais recente da Defesa Civil do Rio
Grande do Sul divulgado na manhã desta terça (7) aponta que já são 388 cidades
atingidas em todo o estado, com mais de 1,3 milhão de pessoas afetadas. As
enchentes fizeram 90 vítimas fatais e ainda há 361 feridos e 132 desaparecidos.
O estado gaúcho tem 203,8 mil pessoas fora de casa, sendo que 48,1 mil estão em abrigos e 155,7 mil desalojados.