O governo Lula espera pautar e aprovar no Senado Federal a Medida Provisória 1.343/2026, que coloca um preço mínimo para o transporte de mercadorias e foi chamada de MP do frete. A expectativa do ministro da Secretaria-Especial da presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL-SP), a matéria deve ser pautada e aprovada nesta terça-feira (14).
A “MP do Frete” perde validade nesta quinta-feira (16) sem ser comprovada pelo Congresso e preocupações sindicatos e associações de motoristas autônomos. Há a expectativa, segundo interlocutores, de que Alcolumbre paute uma proposta ainda nesta semana antes do prazo de vencimento, mas mesmo assim a paralisação dos caminhoneiros está em curso.
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Não há detalhes sobre as articulações de governo e oposição para tratar o assunto, mas há conversas entre os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Teresa Leitão (PT-PE) e Tereza Cristina para encontrar um consenso que destrave a tramitação. Não há detalhes sobre a construção deste diálogo, mas a assessoria de Boulos manifestou otimismo sobre a aprovação da MP.
Caminhoneiros independentes iniciaram, nesta madrugada, uma mobilização para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Republicanos-AP), a colocação em votação a medida provisória que estabelece uma série de regras para o transporte de cargas no país, a chamada “MP do Frete”.
As lideranças do setor afirmam que a paralisação não seria restrita aos caminhosneiros que atuam nos portos. “É geral. O objetivo é continuarmos parados até que Alcolumbre coloque um deputado na votação”, disse Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL).
A “MP do Frete” perde validade nesta quinta-feira (16) sem ser comprovada pelo Congresso e preocupações sindicatos e associações de motoristas autônomos. Há a expectativa, segundos interlocutores, de que Alcolumbre paute uma proposta ainda nesta semana antes do prazo de vencimento.
No estado do Mato Grosso do Sul, um dos mais importantes produtores agrícolas do país, os caminhoneiros aguardam o avanço do movimento em Santos para decidirem se paralisarem as atividades.
Conteúdo do MP do frete
A “MP do Frete” trata de uma série de mudanças para o setor de transporte rodoviário de cargas. Entre os principais pontos estão:
- Salário-base de R$ 5 mil para motoristas celetistas.
- Regras sobre o custo mínimo do frete;
- Ampliação da autonomia da ANTT para fiscalizações;
- Isenção de multas aplicadas em 2022;
- Fim das multas de entre-eixos.
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