O Governo Federal anunciou a abertura de um crédito no Orçamento suplementar no valor de R$ 366,3 milhões, sob a alegação de investir em tecnologia das equipes responsáveis pela revisão cadastral de benefícios sociais. Segundo números do Poder Executivo, 780.960 benefícios sociais estão sem atualização há 48 meses e, por isso, o foco é reduzir despesas obrigatórias diante da contribuição dos gastos da Previdência Social e dos benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A ação, de acordo com o Planalto, faz parte das medidas para reduzir o déficit das contas públicas e buscar o equilíbrio. Além dos valores referentes ao crédito suplementar, o Ministério do Planejamento e Orçamento também liberou R$ 120 milhões para financiar o custo de pessoal com as revisões.
O governo pretende cortar as possíveis irregularidades concedendo prazo para o beneficiário se atualizar e, caso isso não aconteça, o benefício será suspenso e encerrado. Outra estratégia, de acordo com um integrante da Junta de Execução Orçamentária (JEO), é reverter o desenho de alguns dos benefícios sociais para conter os gastos.
“Não farei ajuste fiscal em cima do pobre”, diz Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta sexta-feira (28) que jamais fará ajuste fiscal “em cima do povo trabalhador e do povo pobre”. O atual mandatário ressaltou que irá fazer qualquer ação necessária para gastar menos do que o país ganha, mas garante que não será às custas dos mais vulneráveis.
“Dizem que é importante ter uma preocupação de fazer um ajuste fiscal, o salário mínimo está ficando muito alto. O salário mínimo é o mínimo, gente”, disse Lula.
As falas aconteceram durante uma prévia de obras em Juiz de Fora (MG). Lula reforçou que a economia, o salário mínimo e a renda crescem no país.