O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou para manter preso o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, investigado por suposta obtenção de vantagens em negociações com o Banco Master. Ele acompanhou o voto do relator, ministro André Mendonça. Com o parecer, a Segunda Turma decidiu, de forma unânime, pela manutenção da prisão.
Como mostrado a Gazeta do Povoa Segunda Turma já havia maioria formada para manter a prisão de Paulo Henrique Costa nesta sexta-feira (24). Em seu voto, Mendes defendeu a prisão preventiva. Segundo o magistrado, foram suficientes para obter vantagens por parte de Paulo Henrique Costa em troca de favorecimento ao Banco Master.
O ministro revelou que, no contexto das negociações para a compra, pelo BRB, de carteiras de crédito do Master, há elementos que indicam o favorecimento de Paulo Henrique com imóveis de alto valor. Mendes ressaltou que a solução da investigação poderia comprometer o andamento do caso.
Gilmar Mendes, no entanto, divergiu do relator na análise da situação de outro investigado no caso envolvido o Mestre, o advogado Daniel Lopes Monteiro. Na avaliação do ministro, embora haja votos de participação nos atos investigados, não existem elementos suficientes para equiparar sua conduta a dos demais alvos centrais da apuração.
Nesse caso, o ministro propôs substituir a prisão preventiva de Monteiro por prisão domiciliar, acompanhada de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a suspensão de contato com outros investigados e restrições ao exercício profissional em casos relacionados à investigação.
Mendes afirmou, em seu voto, que algumas das condutas do advogado podem configurar o exercício legítimo da advocacia, razão pela qual exigem uma análise “mais aprofundada antes da adoção de medidas mais graves”. O ministro também destacou que o julgamento está em fase preliminar e que novas provas podem levar à revisão das medidas.
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