Fux estreia na Segunda Turma sob recados de Gilmar Mendes

O ministro Luiz Fux estreou na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça (22) em uma sessão em que o decano Gilmar Mendes voltou a fazer críticas à Lava Jato e destacou o papel do colegiado na “defesa das garantias fundamentais”. Apesar dos elogios à trajetória de Fux, a fala de Gilmar Mendes foi vista como uma alfinetada ao novo integrante, que apoiou a operação.

“Vossa Excelência passa a integrar um colegiado cuja identidade jurisdicional foi forjada naquilo que o Supremo Tribunal Federal tem de mais sensível: a salvaguarda da liberdade”, declarou Gilmar Mendes, que preside a Turma.

O ministro também citou a decisão de declarar a suspeita do ex-juiz Sergio Moro nas ações relacionadas ao então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Gilmar Mendes disse que a Segunda Turma fez “mais que uma simples correção processual, foi o desnudamento de uma metodologia de subversão do sistema acusatório”.

“É assim, Ministro Fux, que sua vinda a este Colegiado fá-lo herdeiro de uma tradição e de uma responsabilidade histórica de custódia dos princípios estruturantes da democracia constitucional brasileira”, afirmou.

Por fim, Gilmar Mendes elogiou Fux: “Sua trajetória reconhecida nesta Corte e toda a sua carreira na magistratura, além, é claro, de sua sólida produção acadêmica, são credenciais que o precedem e que o colocam plenamente à altura do desafio. Seja muito bem-vindo, ministro Luiz Fux”.

Fux respondeu dizendo que pediu a transferência para a Segunda Turma por “admirar as inovações, as transferências e essa tutela das liberdades em geral, inclusive a liberdade de expressão”.

“Essa importância que suas excelências dão a precedentes, porque hoje é muito importante como instrumento de segurança jurídica, que é um reclamo inegociável da sociedade”, completou.

Recentemente, o ministro Luiz Fux saiu do plenário do STF durante a leitura de um voto de Gilmar Mendes, em que o decano criticava a Lava Jato. Também houve relatos de bastidores na imprensa de que os dois foram discutidos após Fux pedir mais prazo para analisar um recurso do senador Sergio Moro (União-PR) no processo de calúnia envolvendo Gilmar Mendes.

Fux deixou a Primeira Turma após divergências no julgamento de Bolsonaro

Fux deixou a Primeira Turma da Corte em meados de outubro, em meio a divergências com os demais integrantes por ter sido o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Conhecido por um perfil mais técnico, Fux pode alterar o equilíbrio de votos do grupo formado por, além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.

A saída de Fux deixou a Primeira Turma desfalcada. O colegiado, responsável por julgar as ações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, ficou com quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator destes processos), Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta pela aposentadoria de Luis Roberto Barroso poderá compor a Primeira Turma.