Flavio Bolsonaro deve realizar nova reforma da Previdência e retomar trabalhista

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que um eventual governo do político pretende promover uma nova reforma da Previdência e remover mudanças na legislação trabalhista. As diretrizes do plano serão apresentadas no dia 30 de março e incluirão propostas para economia, educação, segurança hídrica e políticas voltadas para terras indígenas.

Marinho evitou detalhar os pontos do programa, mas adiantou que o debate sobre Previdência e legislação trabalhista será central na campanha. Segundo ele, o sistema previdenciário enfrentará dificuldades estruturais atuais e exigirá mudanças.

“O modelo está estourando. Só posso dizer que a gente vai ter que revisitar a Previdência. O trabalhista tem que ser revisitado, porque a reforma de 2017 foi mitigada por várias decisões judiciais”, disse em entrevista à Folha de S.Paulo publicada nesta sexta (6).

O Senado diz que as mudanças tecnológicas no mercado de trabalho precisarão ser incorporadas na reforma trabalhista, que não acompanhou desde a última atualização de 2017.

“Ela precisa ser atualizada pelas inovações tecnológicas, pelas novas formas de trabalho que estão crescendo”, afirmou.

O debate da mudança da jornada de trabalho 6×1 também será abordado na campanha, mas que o PL ainda não fechou posição. Marinho defendeu que qualquer alteração venha acompanhada de compensações às empresas, como a desoneração da folha de vencimento.

O coordenador também indicou que um eventual governo de Flávio Bolsonaro pretende propor uma nova regra fiscal para o país. Para ele, a regra do arcabouço aprovada no primeiro ano deste terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou falha.

“É evidente que temos que redefinir parâmetros fiscais, porque o que existe não é mais um arcabouço, é uma peneira”, disse.

Na avaliação do Senado, a atual política fiscal expansionista contribui para manter juros elevados no Brasil – atualmente em 15%. Marinho citou ainda problemas de vinculação e indexação do Orçamento e afirmou que pode ser necessário criar “um novo arranjo orçamentário” para dar mais flexibilidade à gestão pública.