Ao chegar ao local, a fiscalização afirma que encontrou 82 pessoas em condições degradantes, incluindo 11 adolescentes entre 14 e 17 anos
Caue Fonseca
Porto Alegre, RS
As fazendas de arroz de Uruguaiana (RS) nas quais 82 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, segundo autoridades envolvidas na operação, tinham contrato com a multinacional Basf para a produção de sementes. A informação foi divulgada pela própria empresa nesta quinta-feira (16).
Uruguaiana fica na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, a 630 milhas de Porto Alegre.
Os elos biológicos das fazendas Santa Adelaide e São Joaquim ainda foram investigados pelo MPT-RS (Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul), MTR (Ministério do Trabalho e Emprego) e pela Polícia Federal. Conforme a nota, a empresa, “ao tomar conhecimento sobre o caso, (…) decidiu de maneira proativa procurar as autoridades para contribuir com a resolução do caso”.
Na nota, a multinacional diz exigir de seus fornecedores e subcontratados “que as empresas contratadas estejam de acordo com a lei trabalhista e sejam rigorosas no respeito aos direitos humanos”.
Promete ainda contribui com as autoridades para “assegurar condições adequadas de trabalho, segurança e bem-estar de trabalhadores terceirizados e subcontratados por todos os seus benefícios de serviços”.
O segmento de soluções agrícolas é um dos braços de atuação da Basf. Ela produz fungicidas, herbicidas, inseticidas e soluções biológicas, assim como sementes e produtos de tratamento de sementes.
A operação ocorreu após denúncia de que havia jovens circulando na propriedade em trabalho irregular e sem carteira assinada. Ao chegar ao local, a fiscalização afirma que encontrou 82 pessoas em condições degradantes, incluindo 11 adolescentes entre 14 e 17 anos. Havia 54 trabalhadores na fazenda Santa Adelaide e 28 na São Joaquim.
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Entre as irregularidades apontadas pelos agentes estava o corte manual do arroz com instrumentos inapropriados, como fachadas domésticas, e aplicação de agrotóxicos com as mãos. Há relatos ainda de jornadas extenuantes, sem fornecimento de alimentação e de deslocamentos por mais de 50 minutos sob o sol até o local de trabalho, pelos quais eles receberiam R$ 100 por dia.
Um homem, suspeito de ser “gato” – um aliciador de trabalhador na região para essas jornadas – foi preso. Conforme o MPT-RS, assim que fossem esclarecidos os empregadores, os trabalhadores receberiam três parcelas de seguro-desemprego, além de assinatura na carteira de trabalho pelo serviço receberiam e verba rescisória. Na etapa seguinte, serão negociados pagamentos de indenizações.
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