As despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com 91 voos em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) somaram R$ 2,2 milhões até meados de setembro. Somando com os nove voos do vice-presidente no exercício do cargo, Altineu Cortes (PL-RJ), são R$ 2,4 milhões. Em comparação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ficou nos R$ 990 mil.
Dez voos dos presidentes, somando R$ 162 mil, tinham apenas 2 ou 3 passageiros, no chamado “Uber aéreo”. Mais 13 voos tinham 4 ou 5 passageiros – somando R$ 244 mil. Alcolumbre aderiu à mordomia. Ele pegou um jatinho oficial em São Paulo em 12 de julho, às 9h30, numa manhã de sábado, com apenas três passageiros a bordo.
De 13 a 15 de junho, no período das festas juninas, Hugo Motta fez um roteiro pelo Nordeste. Voo de Brasília para Petrolina em 13 de junho. No voo de Petrolina para Salvador, havia três passageiros. De Salvador a Brasília, no dia 14, eram quatro. Ele foi a Brasília, no sábado, para debater com Lula e alguns ministros a votação do pacote fiscal do governo, principalmente a questão do IOF, mas retornou a Salvador no mesmo dia, com três passageiros. De Salvador, voou para Petrolina, com apenas dois passageiros. Em 2 de junho, Motta voou de Brasília para São Paulo com apenas dois passageiros. Todas as despesas estão de acordo com as leis e as normas do Congresso – aprovadas por deputados e senadores.
Dez voos dos presidentes, somando R$ 162 mil, tinham apenas 2 ou 3 passageiros, no chamado “Uber aéreo”
“Defesa da sustentabilidade fiscal”, diz Motta
No início de julho, o presidente da Câmara voou de jatinho para o Fórum Jurídico de Lisboa – um evento organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa, com o apoio do ministro do STF Gilmar Mendes. O Fórum abordou temas relacionados à “Era Inteligente e suas implicações”. Na abertura do Fórum, Motta ressaltou “a defesa da eficiência e da sustentabilidade fiscal do Estado brasileiro”. O deslocamento do jatinho custou oficialmente R$ 237 mil. As diárias, mais R$ 14 mil. Cada dia custa R$ 3,1 mil – dois intervalos mínimos.
Em maio, Motta já havia voado a Nova York nas asas da FAB para reuniões com investidores, empresários e políticos, em eventos como o Council of the Americas, o Diálogos Esfera New York, o Lide Brazil Forum, o Fórum Veja Brazil Insights, o Citi ISO Datagro New York Sugar & Ethanol Conference, a ser organizado pelo Citibank em conjunto com a International Sugar, e o Summit Valor Econômico Brasil. O jatinho oficial custou R$ 223 mil. O presidente recebeu mais dois exercícios mínimos diários.
Motta também esteve no encontro com o representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas em Genebra, o embaixador Tovar da Silva Nunes, e na 6.ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, de 27 a 30 de julho. Gastou R$ 28,3 mil com passagem na aula executiva, mais R$ 3,1 mil com diárias. Bem mais barato que as viagens em jatinho.
Os voos para casa
Os voos dos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) são regulamentados pelo Decreto Presidencial 10.267/2020. O decreto deixa expresso que os presidentes dos três poderes e o vice-presidente da República têm esse direito. “Presuma-se motivo de segurança o deslocamento ao local de residência permanente dessas autoridades”, diz o texto.
Hugo Motta fez 17 voos de João Pessoa para Brasília em jatos da FAB, a um custo de R$ 440 mil – média de R$ 26 mil por voo. Fez mais dez viagens diretas de Brasília para João Pessoa, no valor total de R$ 284 mil – média de R$ 28 mil por voo. Houve ainda alguns voos de João Pessoa para outras cidades, como Rio e São Paulo; assim como voos de outras cidades para a capital da Paraíba – todos com Motta a bordo. O presidente da Câmara também fez cinco voos diretos para Patos (capital do Sertão da Paraíba) e cinco viagens a partir de Patos.
Vice-abuso do “Uber” aéreo
Em 10 de abril, quinta-feira, Altineu Côrtes partiu de Brasília para o Rio de Janeiro em jatinho da FAB, às 18h30, sem agenda oficial. Eram apenas dois passageiros. Na manhã de segunda-feira, Côrtes voou em outro jatinho do Rio para São José dos Campos com três passageiros a bordo.
No início da tarde, voou para Brasília com quatro passageiros. Na terça-feira, voou de Brasília para São José dos Campos, às 18h40, com cinco passageiros em jatinho da FAB. No mesmo dia, às 21 horas, voou de São José para o Rio de Janeiro com dois passageiros a bordo. A coluna perguntou ao deputado qual o motivo das viagens a São José dos Campos. Não houve resposta.
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