O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, trabalha na criação de um código de conduta para os tribunais superiores desde que assumiu a presidência da Corte. Em contato com a Gazeta do Povo Nesta segunda-feira (8), a assessoria da Corte ainda disse que o ministro sempre defendeu uma pauta, mesmo antes de assumir a cadeira.
O tribunal também revelou que o seu presidente conversou com os presidentes dos tribunais superiores sobre uma proposta. O Brasil possui, além do STF, quatro tribunais superiores: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente do STF comandou também o Conselho Nacional de Justiça, órgão que regulamenta a magistratura a nível nacional.
A proposta do código de conduta importaria restringir a participação de magistrados em entrevistas, além das declarações públicas regulares. No âmbito do Supremo, um dos principais adeptos da prática é o ministro Gilmar Mendes. Gilmar é sócio do Instituto de Direito Público (IDP), entidade que promove o fórum apelidado de “Gilmarpalooza”, reunindo autoridades públicas em locais como Lisboa e Buenos Aires.
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Entrevista sobre liminar e voo com ministro e advogado impulsionando discussão
Logo após sua decisão liminar que alterou a lei do impeachment, Gilmar participou do Fórum Jota, evento promovido pelo jornal de mesmo nome. Na ocasião, tanto ele quanto o ministro Flávio Dino defenderam a decisão, chamando a atenção para a alta quantidade de pedidos de impeachment protocolados contra os ministros no Senado.
Ao contrário dos colegas, Fachin não costuma conceder entrevistas ou participar de eventos. Juristas criticam o posicionamento de ministros, alegando violação ao dever de discrição imposta à magistratura. Uma das declarações mais polêmicas veio de Gilmar, que alegou que Curitiba guarda “o germe do fascismo” por conta da operação Lava Jato.
Outro fato que acendeu a discussão é a viagem do ministro Dias Toffoli em um jatinho privado, acompanhado do advogado Augusto de Arruda Botelho, que defende Luiz Antônio Bull, diretor de Compliance do Banco Master. Botelho entrou com o recurso após a viagem. Toffoli decretou sigilo no caso Master, sob sua relatoria.
UM Gazeta do Povo Entrei em contato com Augusto de Arruda Botelho e com o ministro Dias Toffoli. O espaço segue aberto para manifestação.
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