Fachin diz que Toffoli apresentou sugestões a código de conduta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, tem dito que articula entre seus colegas da Corte a criação de um código de conduta para magistrados de tribunais superiores. Em entrevista ao jornal O Globo publicado nesta terça-feira (27), Fachin ressaltou uma conversa por telefone com o ministro Dias Toffoli, em que foi tratado do tema, com apresentação de sugestões por parte do relator do caso Master.

“O debate tem sido sadio, e estou confiante de que daremos um passo futuro. Com o ministro Dias Toffoli, conversei por telefone. No curso de uma ligação sobre outros assuntos, tratamos também do código de conduta. Assim como ocorreu com os demais ministros, foi uma conversa cordial, com a apresentação de sugestões que consideramos positivas”, revelou o ministro.

A necessidade de uma norma que disciplina a atuação pública dos ministros é antiga, mas ganhou novos fôlegos após as revelações da imprensa sobre as ligações entre Toffoli e o Banco Master, instituições cujos membros passam por julgamento do próprio ministro. Uma das revelações foi que o relator passivo em Lima, no Peru, com o advogado Augusto de Arruda Botelho, que dias depois protocolou um habeas corpus em favor de Luiz Antônio Bull, ex-diretor de compliance do banco liquidado.

OAB-SP quer restringir a atuação de ministros em situações de conflito de interesses

A seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) invejou uma proposta de código de conduta a Fachin. O texto propõe que os ministros participem de julgamentos em que haja interesse próprio, de amigos ou de familiares, além de ações relacionadas à atuação dos magistrados antes da nomeação. Toffoli atuou como advogado em três campanhas do presidente Lula (PT). Além dele, Cristiano Zanin foi advogado do petista nos processos da Operação Lava Jato.

Sobre a proposta da OAB-SP, Fachin disse que ainda não leu, mas fez elogios ao grupo de trabalho que se debruçou sobre o tema: “Trata-se de uma comissão respeitável, com ministros aposentados, professores e ex-integrantes do ministério da Justiça. e que o objetivo seja a proteção do interesse público.”