Fachin defende Moraes e diz que 8 de janeiro foi “premeditado”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira (8) o ministro Alexandre de Moraes na abertura do evento que marca os três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que o colega atuou com “firmeza” nos inquéritos e roubou “sacrifícios pessoais”.

“Permitam-me enaltecer o trabalho do ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos e das ações penais que surgiram desse dia infame e frisar, precisamente, o caráter exato de sua atuação”, disse Fachin.

Sem citar as diversas críticas sobre a condução dos casos, o presidente da Corte disse que a atuação de Moraes — que não participou da solenidade — não pode ser confundida com arrogância, pois ele agiu “não por bravata”, mas “por dever do ofício”.

“Há quem confundiu e tome a firmeza por jactância. E o ministro Alexandre de Moraes colocou-se firme por dever do ofício, com sacrifícios pessoais e familiares que não me cabe inventariar, e esteve onde tive que estar. Não por bravata, mas porque era o seu ofício — aquele mesmo que juramos exercer, com a vida se preciso para, na impermanência de nossas cargas”, ressaltou.

Durante o discurso, Fachin disse considerar que o 8 de janeiro foi “premeditado” e destacou que a Corte busca evitar que a “memória do malfeito praticado” se desapareça.

“O dever desta Corte, guardiã não apenas da Constituição, como também da memória institucional jurídica do país, é ir de encontro às palavras do nosso maior escritor, evitando que o tempo anestesie nossa sensibilidade e faça desaparecer não apenas a memória do malfeito praticado, mas de quem se clamou contra ele”, apontou.

Fachin afirmou que a democracia “está em crise no mundo contemporâneo”, mas o Brasil está “dando um grande exemplo de resiliência”. Segundo ele, a preservação da memória cumpre o papel essencial de alerta permanente, pois “o preço da democracia e da liberdade é mesmo uma eterna vigilância”.

Após um ano marcado por crises com o Legislativo, o ministro defendeu o diálogo com os demais Poderes da República. “Este tribunal seguirá na defesa intransigente da democracia e do Estado de Direito Democrático, assim como de um diálogo respeitoso e republicano com os demais Poderes, também atacados nesses dados”, disse.

Ele reforçou que as manifestações políticas não podem resultar em “ações que coloquem em risco os pilares fundamentais da vida em democracia”, como eleições livres; voto direto e secreto, com valor igual para todos; pluralismo político; soberania estatal; jurisdição de toda forma de discriminação; e defesa das liberdades públicas.

Também participaram do evento o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no STF; e o presidente interino do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo.