Entenda como o STF pode afetar a eleição indireta no RJ, com aliados de Lula e Bolsonaro na disputa

Entenda como o STF pode afetar a eleição indireta no RJ, com aliados de Lula e Bolsonaro na disputa
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Lei que define regras para eleição indireta para governador é questionada no STF O Partido Social Democrático (PSD) foi na sexta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei – aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) – que estabelece as regras para uma eventual eleição indireta para governador do estado. A ação será relatada pelo ministro Luiz Fux. A lei foi aprovada pela Alerj e sancionada nesta semana. O texto determina que, caso a eleição indireta seja realizada, o voto dos deputados estaduais seja nominal e aberto. No pedido enviado ao STF, o PSD argumenta que a regra fere um dos princípios centrais do processo eleitoral: o sigilo do voto. Segundo o partido, “a determinação do voto aberto fere diretamente um dos principais pilares que garantem a legitimidade do processo eleitoral, seja qual for a sua modalidade de realização, que é o voto secreto”. A eleição indireta só aconteceria caso o governador Cláudio Castro deixasse a carga para disputar o Senado nas eleições deste ano. Disputa política nos bastidores Janja, Eduardo Paes, Lula e André Ceciliano durante a campanha de 2022 Raoni Alves/g1 Nos bastidores da política fluminense, a discussão sobre voto aberto ou secreto tem impacto direto na disputa pelo eventual mandato-tampão. Uma das possíveis candidaturas é de André Ceciliano, secretário de Assuntos Parlamentares do governo federal e ex-presidente da Alerj. Ceciliano é filiado ao PT e tem bom trânsito entre deputados de diferentes partidos, inclusive na base do governo estadual. A avaliação dos aliados é que o voto secreto poderia favorecer a sua candidatura, permitindo que os parlamentares votassem de forma diferente da orientação dos seus partidos. O PSD, autor da ação no STF, é o partido do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que é pré-candidato ao governo do estado. Paes esteve nesta semana em agenda pública ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos bastidores, aliados avaliam que uma eventual eleição de Ceciliano para o governo poderia beneficiar o grupo político de Paes e Lula no estado. LEIA MAIS: Rio pode ter duas eleições para governador em um ano? Entenda o que é o mandato-tampão Possível adversário Da esq, para a direita: Márcio Canella e Cláudio Castro, pré-candidatos ao Senado; Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência; e Douglas Ruas e Rogério Lisboa, pré-candidato e vice ao governo Reprodução/Instagram Outro nome cotado para disputar a eleição indireta é o secretário estadual das Cidades, Douglas Ruas. Ele é filho do prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson. Ruas também foi anunciada pelo PL como pré-candidato ao governo do estado nas eleições de outubro e conta com o apoio do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência pelo partido. Se eleito no mandato-tampão, ele poderia disputar a reeleição com a máquina do governo estadual. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Possível impedimento apesar das políticas, tanto Ceciliano quanto Ruas podem acabar impedidos de disputar a eleição indireta. Isso porque a ação apresentada ao STF também sustenta que ocupantes de cargos no Executivo precisam deixar as funções seis meses antes da eleição — regra conhecida como desincompatibilização. Como a eventual eleição indireta teria que ocorrer ainda no primeiro semestre, não teria prazo suficiente para que os dois deixassem as cargas dentro do período exigido. Decisão de Castro ainda indefinida A possibilidade de eleição indireta domina os bastidores da política do Rio nos últimos meses, mas depende de uma decisão do governador Cláudio Castro: renunciar ou não ao cargo. Nesta quinta-feira, Castro se reuniu com aliados no Palácio Laranjeiras, mas ainda não anunciou se deixará o governo para disputar o Senado. O prazo final para a renúncia é 4 de abril. Antes disso, no entanto, o governador enfrentou outro fator de pressão. No dia 24 de março, o Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento que pode levar à cassação de seu mandato no processo relacionado ao escândalo do Ceperj. Até agora, o placar está em dois votos a zero pela cassação e pela inelegibilidade do governador. Partido questiona lei aprovada pela Alerj que prevê voto nominal de deputados; ação será relatada pelo ministro Luiz Fux. LEIA TAMBÉM: Julgamento no TSE ameaça implodir acordo de Flávio Bolsonaro no Rio
Lei que define regras para eleição indireta para governador é questionada no STF O Partido Social Democrático (PSD) foi na sexta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei – aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) – que estabelece as regras para uma eventual eleição indireta para governador do estado. A ação será relatada pelo ministro Luiz Fux. A lei foi aprovada pela Alerj e sancionada nesta semana. O texto determina que, caso a eleição indireta seja realizada, o voto dos deputados estaduais seja nominal e aberto. No pedido enviado ao STF, o PSD argumenta que a regra fere um dos princípios centrais do processo eleitoral: o sigilo do voto. Segundo o partido, “a determinação do voto aberto fere diretamente um dos principais pilares que garantem a legitimidade do processo eleitoral, seja qual for a sua modalidade de realização, que é o voto secreto”. A eleição indireta só aconteceria caso o governador Cláudio Castro deixasse a carga para disputar o Senado nas eleições deste ano. Disputa política nos bastidores Janja, Eduardo Paes, Lula e André Ceciliano durante a campanha de 2022 Raoni Alves/g1 Nos bastidores da política fluminense, a discussão sobre voto aberto ou secreto tem impacto direto na disputa pelo eventual mandato-tampão. Uma das possíveis candidaturas é de André Ceciliano, secretário de Assuntos Parlamentares do governo federal e ex-presidente da Alerj. Ceciliano é filiado ao PT e tem bom trânsito entre deputados de diferentes partidos, inclusive na base do governo estadual. A avaliação dos aliados é que o voto secreto poderia favorecer a sua candidatura, permitindo que os parlamentares votassem de forma diferente da orientação dos seus partidos. O PSD, autor da ação no STF, é o partido do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que é pré-candidato ao governo do estado. Paes esteve nesta semana em agenda pública ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos bastidores, aliados avaliam que uma eventual eleição de Ceciliano para o governo poderia beneficiar o grupo político de Paes e Lula no estado. LEIA MAIS: Rio pode ter duas eleições para governador em um ano? Entenda o que é o mandato-tampão Possível adversário Da esq, para a direita: Márcio Canella e Cláudio Castro, pré-candidatos ao Senado; Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência; e Douglas Ruas e Rogério Lisboa, pré-candidato e vice ao governo Reprodução/Instagram Outro nome cotado para disputar a eleição indireta é o secretário estadual das Cidades, Douglas Ruas. Ele é filho do prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson. Ruas também foi anunciada pelo PL como pré-candidato ao governo do estado nas eleições de outubro e conta com o apoio do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência pelo partido. Se eleito no mandato-tampão, ele poderia disputar a reeleição com a máquina do governo estadual. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Possível impedimento apesar das políticas, tanto Ceciliano quanto Ruas podem acabar impedidos de disputar a eleição indireta. Isso porque a ação apresentada ao STF também sustenta que ocupantes de cargos no Executivo precisam deixar as funções seis meses antes da eleição — regra conhecida como desincompatibilização. Como a eventual eleição indireta teria que ocorrer ainda no primeiro semestre, não teria prazo suficiente para que os dois deixassem as cargas dentro do período exigido. Decisão de Castro ainda indefinida A possibilidade de eleição indireta domina os bastidores da política do Rio nos últimos meses, mas depende de uma decisão do governador Cláudio Castro: renunciar ou não ao cargo. Nesta quinta-feira, Castro se reuniu com aliados no Palácio Laranjeiras, mas ainda não anunciou se deixará o governo para disputar o Senado. O prazo final para a renúncia é 4 de abril. Antes disso, no entanto, o governador enfrentou outro fator de pressão. No dia 24 de março, o Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento que pode levar à cassação de seu mandato no processo relacionado ao escândalo do Ceperj. Até agora, o placar está em dois votos a zero pela cassação e pela inelegibilidade do governador. Partido questiona lei aprovada pela Alerj que prevê voto nominal de deputados; ação será relatada pelo ministro Luiz Fux. LEIA TAMBÉM: Julgamento no TSE ameaça implodir acordo de Flávio Bolsonaro no Rio[/gpt3]